Carnaval Seguro: Campanha Nacional Contra Assédio Sexual Ganha Força

Uma campanha nacional de combate ao assédio sexual durante o Carnaval ampliou seu alcance e passou a contar com a participação ativa de 18 estados brasileiros. A iniciativa, promovida pelo Ministério das Mulheres, buscou reforçar a conscientização e orientar foliões sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual e violência contra a mulher durante as festividades.

No Espírito Santo, as ações reforçam que comportamentos como toques sem consentimento, beijos forçados, abordagens invasivas e comentários de cunho sexual configuram crime e devem ser denunciados imediatamente. A estratégia inclui atividades educativas e divulgação de informações sobre canais oficiais de denúncia, com foco em locais de grande concentração de público, como blocos de rua, shows e eventos musicais.

Respeito na folia

O objetivo central da campanha foi reforçar que o Carnaval deve ser um espaço de alegria, mas também de respeito, promovendo a festa com responsabilidade. A mobilização lembra que a legislação brasileira prevê punição para esse tipo de conduta.

A Lei nº 13.718/2018 define a importunação sexual como crime, com pena de reclusão, reforçando que qualquer ato libidinoso sem consentimento é passível de punição.

Ações práticas nos estados

Nos estados participantes, as medidas incluem:

• criação de pontos de apoio em áreas estratégicas

• distribuição de materiais informativos

• mensagens educativas em espaços públicos e digitais

• reforço na divulgação do Ligue 180

A campanha também foi ampliada para canais de grande circulação, como rodovias, casas lotéricas e meios digitais, com o objetivo de atingir o maior número de pessoas possível.

Canais de denúncia

O Governo Federal reforça que vítimas e testemunhas devem buscar ajuda imediatamente em situações de violência ou assédio.

O principal canal de orientação e denúncia é o Ligue 180, que funciona com atendimento:

• gratuito

• sigiloso

• 24 horas por dia

• em todo o Brasil

Em casos de emergência ou necessidade de intervenção policial, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

Mobilização nacional

A ação integra um esforço mais amplo do Governo Federal para garantir um Carnaval mais seguro, com medidas voltadas à prevenção e enfrentamento da violência de gênero em todo o país, especialmente durante eventos de grande público.