Congresso ambiental reforça atuação conjunta de órgãos de controle no enfrentamento às mudanças climáticas

A necessidade de uma atuação integrada entre gestores públicos e órgãos de controle externo diante dos impactos das mudanças climáticas foi o principal tema debatido durante o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em São Luís, no Maranhão. O encontro reuniu especialistas e representantes de diversas instituições do país para discutir estratégias de prevenção e mitigação de desastres socioambientais.

O Espírito Santo esteve representado por uma comitiva técnica formada por integrantes do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-ES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Pelo MPC-ES participaram o procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira e o assessor de nível superior Ramon Linhalis. Já pelo TCE-ES, estiveram presentes os auditores de controle externo Ana Emilia Brasiliano Thomaz, Lygia Maria Sarlo Wilken e Vinícius Brito, membros do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm).

Durante os debates, especialistas destacaram que o desenvolvimento sustentável deve ser tratado de forma transversal dentro da administração pública, unindo planejamento, gestão de riscos e proteção às populações mais vulneráveis.

Para o procurador Heron Carlos, os órgãos de controle têm papel fundamental na construção de políticas públicas voltadas à prevenção de riscos climáticos e à proteção ambiental.

“O congresso demonstrou que os órgãos de controle externo podem e devem atuar como indutores de políticas públicas capazes de prevenir desastres climáticos e proteger os ecossistemas, considerando que os danos socioambientais também impactam diretamente a gestão pública”, afirmou.

Ao final do encontro, os participantes elaboraram a Carta do Congresso, documento que formaliza o compromisso dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas de todo o país com uma atuação coordenada no enfrentamento da crise climática.

Entre as diretrizes estabelecidas está a adoção de uma ‘lente climática’ nas ações institucionais, tanto na gestão interna dos órgãos de controle quanto nas auditorias e fiscalizações realizadas junto aos governos estaduais e municipais, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade e a prevenção de riscos ambientais.