Feminicídio em Anchieta: Homem é Condenado a 24 Anos em Novo Julgamento
Foto: Divulgação/Ministério Público-ESAlex de Almeida Barros foi sentenciado a 24 anos de prisão em regime fechado pela morte de Euzineia Loyola Baptista, vítima de feminicídio em Anchieta, Espírito Santo. A decisão foi proferida na última quinta-feira (17) após um segundo julgamento pelo Tribunal do Júri, acionado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
O crime, que chocou a região litorânea sul do estado, ocorreu em 17 de agosto de 2020. Na ocasião, Euzineia Baptista foi encontrada sem vida em seu sítio. A perícia apontou como causa da morte asfixia mecânica seguida de afogamento, com o corpo da vítima tendo sido lançado em uma piscina após o ato.
A primeira vez que Alex de Almeida Barros foi levado a júri popular, o Conselho de Sentença optou por desconsiderar as qualificadoras do crime, como asfixia e feminicídio. O MPES contestou essa decisão, recorrendo ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sob o argumento de que a deliberação dos jurados contrariava as evidências apresentadas no processo.
O TJES acatou o recurso do Ministério Público, determinando a realização de um novo julgamento. A Corte considerou que laudos periciais, depoimentos de testemunhas e outros elementos probatórios eram suficientes para indicar que a morte ocorreu por asfixia e que o crime se deu no contexto de um relacionamento íntimo entre o acusado e a vítima.
No segundo julgamento, realizado nesta semana, o Tribunal do Júri reavaliou o caso e reconheceu a responsabilidade de Alex de Almeida Barros pelos crimes de homicídio qualificado, pela asfixia utilizada, e por feminicídio. A qualificadora do feminicídio foi acolhida com base na prática do crime contra uma mulher em razão de sua condição de gênero, dentro de um contexto de violência doméstica.
A condenação a 24 anos de reclusão em regime inicial fechado representa a conclusão do processo que teve como pilar a atuação do MPES em garantir a devida análise das qualificadoras do crime, reestabelecendo a aplicação da lei diante da gravidade dos fatos.
