Ferraço Propõe Devolução de ICMS para Motoristas e Entregadores
Foto: Reprodução/VídeoO candidato ao governo do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), apresentou uma proposta de campanha visando apoiar taxistas, motoristas e entregadores por aplicativo. A iniciativa consiste na devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorências e Serviços (ICMS) pago no abastecimento de veículos. O mecanismo de restituição proposto é o Pix.
A previsão é que o programa tenha início em janeiro, caso eleito. O benefício abrangeria o fornecimento de gasolina, etanol ou gás natural veicular (GNV) para carros e motos utilizados na atividade profissional. Para se qualificar, os trabalhadores deverão informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento da emissão da nota fiscal referente ao abastecimento.
Ferraço destacou a proposta com o slogan "CPF na nota, dinheiro no bolso todo mês", direcionando-a especificamente aos profissionais que dependem de seus veículos para a geração de renda.
Durante o pronunciamento, o candidato também resgatou medidas anteriores, como a isenção de ICMS para a compra de veículos por parte desses profissionais, como forma de fundamentar a viabilidade de novas ações. "É proposta para fazer, nós já isentamos de ICMS na aquisição de carros e motos para taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos. Me deixem trabalhar que eu sei fazer", declarou.
A modalidade de devolução mensal do imposto ainda carece de especificação de detalhes operacionais. Questões como critérios de elegibilidade, limites de valor para restituição, metodologia de cálculo e as bases legais e orçamentárias para a implementação permanecem a serem detalhadas.
A proposta integra o conjunto de planos de Ricardo Ferraço para a campanha eleitoral no Espírito Santo. O objetivo principal é atenuar os custos com combustíveis para profissionais que utilizam carros e motocicletas como ferramenta de trabalho. O candidato encerrou o anúncio conclamando o apoio dos profissionais para o seu projeto político, com a promessa de futuras medidas em benefício da categoria.
