Desenrola 2.0 permitirá uso do FGTS para quitar dívidas de juros altos

O governo federal está prestes a lançar a segunda edição do programa Desenrola, uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas. A principal novidade desta fase, que aguarda definição na agenda presidencial para ser oficializada, é a permissão para que trabalhadores utilizem os recursos do FGTS como ferramenta para quitar débitos em atraso.

A informação foi confirmada por Dario Durigan, que ocupa a posição de ministro da Fazenda em exercício. O anúncio foi realizado em São Paulo, após uma série de encontros estratégicos com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e presidentes das principais instituições financeiras do país.

Critérios para Utilização do FGTS

A inclusão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem como objetivo fornecer um alívio financeiro para as famílias diante do cenário de juros elevados. No entanto, o uso do saldo será pautado por regras específicas:

• Limitação Técnica: A aplicação dos recursos do FGTS estará vinculada a um percentual específico do saque, destinado exclusivamente à amortização ou quitação de dívidas.

• Equilíbrio Financeiro: A medida busca garantir a liquidez necessária para a quitação de débitos sem comprometer a reserva de longo prazo destinada aos trabalhadores.

Foco em Créditos de Alto Custo

O Desenrola 2.0 priorizará a renegociação de modalidades de crédito que possuem taxas de juros expressivas, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC). De acordo com o Ministério da Fazenda, estas modalidades podem apresentar juros mensais que variam entre 6% e 10%, dificultando a quitação das dívidas em um curto período.

O ministro Durigan destacou que o endividamento em tais modalidades pode se tornar insustentável para famílias de renda média, tornando a saída desse ciclo praticamente impossível sem descontos significativos.

Em contrapartida à garantia oferecida pelo governo, espera-se que as instituições financeiras proporcionem descontos que podem alcançar até 90% do valor principal das dívidas, além de oferecerem taxas de juros reduzidas para o refinanciamento do saldo restante.

Abrangência e Caráter Excepcional

Para viabilizar a operação e mitigar o risco para as instituições bancárias, o programa contará com um novo aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO). O Ministério da Fazenda ressalta que esta é uma medida de caráter excepcional, não se configurando como um benefício rotineiro.

Na primeira edição do programa, cerca de 15 milhões de brasileiros conseguiram renegociar um volume de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Para esta nova etapa, a expectativa do corpo econômico é ainda maior, com projeções de alcançar dezenas de milhões de cidadãos. Após os encontros em São Paulo, o ministro Durigan retornou a Brasília para a finalização dos detalhes do decreto presidencial.