Fiscalização Flagrando Irregularidades em Cargas de Pedras Ornamentais

Uma ação de fiscalização promovida pela Receita Estadual, ligada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), detectou na última quinta-feira (23) o trânsito irregular de pedras ornamentais em uma importante rodovia do Espírito Santo. O flagrante ocorreu no trecho da Rodovia Lúcio Meira que conecta Cachoeiro de Itapemirim a Muqui, próximo à região do bairro Aeroporto.

Durante os trabalhos de auditoria, foram identificados veículos transportando chapas de granito, quartzito e mármore, além de plantas ornamentais, desacompanhados da devida documentação fiscal. Essa ausência de conformidade levou à emissão de seis autos de infração, totalizando um valor de R$ 52.203,29, referente a impostos devidos e multas aplicadas.

A eficácia da operação foi imediata, com recolhimento de aproximadamente R$ 19.300,00 pelos próprios contribuintes no momento da fiscalização, como condição para a liberação das mercadorias apreendidas.

Essa atividade faz parte de um planejamento contínuo da Receita Estadual voltado ao combate à sonegação fiscal e à promoção de um ambiente de concorrência justa no setor de rochas ornamentais, atividade de grande relevância econômica para a região Sul do estado.

Segundo o auditor fiscal e subgerente da Região Sul, Florentino Dalfior Junior, a presença ostensiva da fiscalização nas vias públicas tem o poder de desestimular práticas irregulares, garantir a correta arrecadação tributária e proteger os empresários que operam em conformidade com a lei.

Resumo da Operação:

• Localização: Rodovia Lúcio Meira (trecho Cachoeiro de Itapemirim x Muqui).

• Valor total das autuações: R$ 52.203,29.

• Materiais fiscalizados: Granito, quartzito, mármore e plantas ornamentais.

• Propósito: Combater a sonegação fiscal e o transporte de mercadorias sem a devida nota fiscal.