Gilmar Mendes pede vista e interrompe novamente julgamento do piso da Enfermagem no STF
O julgamento sobre os critérios de aplicação do piso salarial nacional da Enfermagem foi interrompido novamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, suspendendo a análise que havia sido retomada na última sexta-feira (23).
A previsão inicial era de que o julgamento fosse concluído em 3 de novembro. Com o novo pedido de vista, porém, o processo permanece sem uma decisão definitiva sobre os pontos em discussão.
O que está em discussão no STF?
A ação analisa critérios para a aplicação do piso salarial nacional da Enfermagem, incluindo a jornada de trabalho utilizada como referência para o cálculo, o financiamento dos pagamentos e as condições aplicáveis aos profissionais que trabalham na iniciativa privada.
A definição dessas regras é importante para esclarecer como o piso deve ser aplicado nas diferentes relações de trabalho e quais parâmetros devem ser considerados para o pagamento dos profissionais da categoria.
Quais são os valores do piso da Enfermagem?
A legislação estabelece o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros. Com base nesse valor, os pisos de referência das demais categorias são:
Enfermeiros: R$ 4.750;
Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325, correspondentes a 70% do piso dos enfermeiros;
Auxiliares de Enfermagem e parteiras: R$ 2.375, equivalentes a 50% do valor.
A aplicação do piso e os critérios para o pagamento estão entre os temas debatidos no Supremo.
Julgamento continua sem definição
O pedido de vista de Gilmar Mendes interrompe novamente a análise do processo. Até que o julgamento seja retomado e haja uma decisão, permanecem pendentes os esclarecimentos definitivos sobre os critérios questionados na ação.
A discussão é acompanhada por profissionais da Enfermagem e entidades representativas da categoria, já que a decisão poderá trazer definições importantes sobre a aplicação do piso salarial.
Com informações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
