Governo estuda antecipação do 13º Salário do INSS

O governo federal está avaliando a possibilidade de adiantar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Proposta de antecipação

A proposta em estudo prevê a liberação do benefício em duas parcelas:

• Primeira parcela: depositada entre abril e maio.

• Segunda parcela: liberada nos meses de maio ou junho.

Este modelo já foi implementado em anos anteriores e tem o potencial de alcançar aproximadamente 35 milhões de cidadãos, injetando cerca de R$ 78 bilhões na economia nacional. Para que a antecipação se concretize, é necessário um decreto presidencial.

Como funciona o 13º salário

O 13º salário é creditado automaticamente em duas parcelas:

• Primeira parcela: corresponde a 50% do valor total do benefício, sem incidência de descontos.

• Segunda parcela: compreende o valor restante, com os devidos descontos aplicáveis, como o Imposto de Renda, para os beneficiários que se enquadram nas regras de tributação.

O depósito dos valores ocorre simultaneamente ao pagamento do benefício mensal. O calendário de pagamentos é definido pelo número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.

Quem tem direito ao 13º salário

São elegíveis para receber o 13º salário os segurados que recebem:

• Aposentadoria

• Pensão por morte

• Auxílio por incapacidade temporária

• Auxílio-acidente

• Auxílio-reclusão

É importante notar que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não recebem o 13º salário, pois este é um benefício de assistência social, com natureza distinta da previdenciária.

Onde consultar informações

Para consultar informações sobre os valores e as datas de pagamento do 13º salário do INSS, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS ou visitar o site oficial da instituição.