J&J Propõe Acordo Bilionário para Encerrar Litígios de Talco e Câncer
A Johnson & Johnson anunciou nesta segunda-feira (27) uma proposta de acordo que pode chegar a US$ 5,5 bilhões (aproximadamente R$ 26 bilhões) para solucionar um vasto número de ações judiciais. Estas ações alegam que produtos à base de talco da empresa estão associados ao desenvolvimento de câncer de ovário.
A oferta, direcionada a escritórios de advocacia que representam demandantes com processos em andamento nos Estados Unidos, está condicionada à aceitação por, no mínimo, 95% dos requerentes remanescentes. A empresa delineou um cronograma de pagamentos, com uma destinação de até US$ 3 bilhões prevista para 2027, seguida por desembolsos adicionais nos anos subsequentes até o limite estabelecido.
A companhia enfatiza que a proposta não constitui um reconhecimento de culpa. A Johnson & Johnson reitera a segurança de seus produtos, afirmando que eles não contêm amianto e não são causadores de câncer. Adicionalmente, a empresa destaca que os representantes legais dos autores reconheceram as dificuldades em estabelecer uma ligação causal direta entre o uso do talco e o desenvolvimento da doença em cada caso específico.
A proposta de acordo impulsionou as ações da empresa, que registraram uma alta de 1,9% nas negociações após o fechamento do mercado.
Fundamentos dos Processos Judiciais
A controvérsia se estende por anos, com dezenas de milhares de consumidores entrando com ações na justiça americana. Os autores das ações argumentam que produtos como o talco para bebês continham amianto, uma substância comprovadamente cancerígena. A alegação central é que a exposição a esses produtos contribuiu para o desenvolvimento de câncer de ovário e mesotelioma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as membranas que revestem órgãos internos.
A Johnson & Johnson refuta consistentemente essas alegações, sustentando que décadas de análises científicas não detectaram amianto em seus produtos e que estudos não comprovam uma relação causal entre o talco e o câncer. A empresa vê o atual acordo como uma estratégia para otimizar custos, encerrar disputas prolongadas e evitar novos julgamentos, sem implicar admissão de responsabilidade.
Tentativas Anteriores de Resolução via Recuperação Judicial
Previamente a este acordo, a Johnson & Johnson explorou outras vias para gerenciar os litígios. Uma estratégia incluiu a criação da LTL Management, uma subsidiária designada para administrar os processos relacionados ao talco. A LTL Management buscou utilizar o mecanismo de recuperação judicial nos Estados Unidos para concentrar as ações em um único processo e viabilizar um pagamento coletivo.
Em uma dessas tentativas, a empresa propôs um acordo de US$ 8,9 bilhões (cerca de R$ 42,8 bilhões) para resolver mais de 38 mil processos. No entanto, essa estratégia foi barrada por tribunais americanos, que questionaram a utilização da recuperação judicial por uma companhia financeiramente saudável com o objetivo primário de mitigar custos judiciais. A manobra enfrentou considerável resistência legal.
A Johnson & Johnson estima que custos associados a acordos anteriores, condenações judiciais e honorários advocatícios relacionados ao caso do talco já totalizam aproximadamente US$ 4,5 bilhões (equivalente a R$ 21,6 bilhões).
Exemplo de Indenização Repercussão
Um caso que ganhou destaque foi o de Emory Hernandez Valadez. Em 2024, um júri na Califórnia determinou que a Johnson & Johnson pagasse US$ 18,8 milhões (aproximadamente R$ 90,4 milhões) ao jovem. Valadez, que tinha 24 anos na época do julgamento, alegou ter desenvolvido mesotelioma devido ao uso de talco para bebês desde a infância.
Durante o processo, ele testemunhou que teria evitado o produto se a empresa tivesse alertado sobre a possível presença de amianto. Sua mãe também relatou o uso frequente do talco em seu filho durante a infância. A defesa da Johnson & Johnson contestou as alegações, argumentando a ausência de provas de contato com produto contaminado e de causalidade direta entre o talco e o tumor.
A companhia anunciou a intenção de recorrer da decisão. Contudo, o pagamento da indenização foi suspenso por uma ordem judicial relacionada aos processos de recuperação da LTL Management.
Debate sobre a Causalidade
O debate sobre se o talco da Johnson & Johnson causa câncer permanece em aberto entre as partes. Os consumidores argumentam que certos lotes do produto continham amianto, e que a exposição prolongada contribuiu para o desenvolvimento de câncer de ovário ou mesotelioma.
Em contrapartida, a Johnson & Johnson sustenta que seus produtos nunca contiveram amianto e apresenta pesquisas e testes independentes para comprovar que o talco não é um agente causador de câncer. Portanto, o acordo proposto de até US$ 5,5 bilhões não representa uma admissão de que seus produtos tenham causado doenças, mas sim uma tentativa de encerrar as ações de câncer de ovário ainda pendentes nos Estados Unidos.
A efetivação da proposta está sujeita à adesão mínima de 95% dos requerentes. Caso esse percentual não seja atingido, os processos poderão seguir tramitando individualmente na justiça.
