Justiça Obriga Igreja Universal a Devolver R$ 156 Mil por Doações sob Coação

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) restitua R$ 156 mil a um ex-membro em Vila Velha. A decisão, divulgada na última quarta-feira (11), atende a um pedido de um morador que alega ter realizado as doações sob pressão moral e manipulação psicológica.

O processo, conduzido pela 1ª Câmara Cível do TJES, negou o recurso da igreja, confirmando a sentença da 6ª Vara Cível de Vila Velha. Conforme os autos, o fiel relatou que a instituição religiosa condicionava a concessão de benefícios espirituais, como a cura de problemas físicos, a contribuições financeiras.

Durante o período em que frequentou a igreja, entre 2011 e 2015, o indivíduo, que possui deficiência física e histórico de vulnerabilidade emocional, efetuou cinco doações totalizando aproximadamente R$ 156 mil. As contribuições foram realizadas em campanhas específicas promovidas pela igreja.

A defesa do ex-membro apresentou o depoimento de um ex-pastor que teria corroborado a existência de práticas internas voltadas à identificação e incentivo de doações por parte de fiéis em estado de fragilidade emocional.

Em sua defesa, a Iurd sustentou que as doações foram voluntárias e contestou a decisão de primeira instância, alegando intolerância religiosa e parcialidade. A instituição também argumentou que a condenação violava a liberdade religiosa.

Contudo, os magistrados consideraram que a prática de atrelar bênçãos divinas a valores monetários configura um negócio jurídico ilícito. A decisão ressalta que a liberdade de crença não legitima a exploração financeira de indivíduos em situação de vulnerabilidade.