Iema suspende 13 processos ambientais por irregularidades em documentos no ES

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou a suspensão de 13 processos de licenciamento ambiental devido a inconsistências na documentação fornecida pelos responsáveis pelos empreendimentos. O órgão ressalta a necessidade de regularização desses arquivos para permitir o prosseguimento das análises técnicas e a emissão das licenças ambientais.

Uma lista detalhada dos empreendimentos com pendências está disponível para consulta no portal oficial do Instituto.

Segundo a área de triagem do Iema, as falhas identificadas, embora não sejam de alta complexidade técnica, possuem implicações legais que impedem a continuidade dos processos. Entre os motivos mais frequentes para a paralisação estão:

• Apresentação de documentos com validade expirada;

• Falta de autorizações e anuências exigidas;

• Ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA);

• Pendências financeiras relacionadas a multas ambientais.

Juliana Samora, coordenadora da Assessoria de Documentação do Iema, esclareceu que, apesar de serem questões pontuais, elas criam barreiras jurídicas para o avanço dos pedidos. Ela enfatizou a importância de os empreendedores buscarem a Assessoria para atualizar os dados e viabilizar a liberação das licenças.

A etapa de conferência administrativa, que antecede a emissão das licenças, é considerada crucial. Mário Louzada, diretor-geral do Iema, destacou que a eficiência do Instituto na análise dos processos está diretamente ligada à diligência dos empreendedores em manter a documentação em conformidade.

O diretor reiterou a importância de os empreendedores acompanharem seus processos e providenciarem as correções necessárias apontadas pelo Instituto para garantir uma análise mais célere.

Empreendedores com processos em andamento são orientados a contatar a Assessoria de Documentação do Iema para verificar a conformidade de seus documentos e evitar atrasos na aprovação de seus projetos.