Magistratura Capixaba Avança na Humanização do Atendimento a Crianças e Adolescentes

Magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reuniram-se para traçar um plano de ação com foco na melhoria do atendimento a crianças e adolescentes em todo o território estadual. O encontro priorizou a aplicação efetiva e humanizada dos preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A discussão, coordenada pelo Supervisor da Infância e Juventude, Desembargador Raphael Câmara, e pela Coordenadora da Infância e Juventude, Juíza Richarda Littig, contou com a participação de juízes de diversas comarcas. O objetivo foi promover uma troca de experiências e identificar os principais desafios enfrentados na prática.

Durante a reunião, foi enfatizada a importância de um diálogo aberto e franco entre a supervisão e os magistrados que atuam diretamente com casos envolvendo menores. O Desembargador Raphael Câmara destacou que o foco principal é a proteção integral dos jovens, buscando estabelecer uma relação de colaboração mútua.

As discussões resultaram na identificação de prioridades para aprimorar a prestação jurisdicional, incluindo:

• O alinhamento dos procedimentos em plantões judiciários e audiências, visando a padronização de fluxos de trabalho.

• A otimização da logística e do acolhimento de adolescentes em apresentação.

• O fortalecimento da comunicação com órgãos de segurança pública e assistência social para agilizar o encaminhamento de informações sobre apreensões em flagrante.

Foram também apresentados projetos já implementados pelo TJES, reconhecidos por sua relevância no contexto do Judiciário capixaba:

• Meu Pai é Legal: Iniciativa voltada para o reconhecimento de paternidade e o fortalecimento dos laços familiares.

• Justiça Restaurativa nas Escolas: Programa que busca a promoção do diálogo e a mediação de conflitos no ambiente escolar.

• Esperando por Você: Projeto que incentiva a adoção de crianças com perfis específicos, como adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência.

• Clube de Leitura: Ação que visa estimular o acesso à cultura e à educação para jovens em unidades socioeducativas.

O encerramento dos trabalhos reforçou o compromisso institucional em garantir que o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade seja realizado com dignidade, buscando sempre a transformação social e a proteção integral dos direitos dos jovens no Espírito Santo.