Marataízes Combate Descarte Irregular de Resíduos com Reforço de Orientações

A Prefeitura de Marataízes, sob a administração do prefeito Antônio Bitencourt e do vice-prefeito Willian de Souza Duarte, tem intensificado as orientações à população sobre a importância da destinação adequada de resíduos sólidos, como entulhos, móveis usados e materiais de construção.

Essa iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), ganha relevância especial com a iminente chegada do verão, período caracterizado por um aumento nas reformas e construções no município.

O descarte inadequado de entulhos em espaços públicos é proibido pela legislação local e pode acarretar em sanções legais, além de infringir o Código de Posturas de Marataízes, detalhado na Lei Municipal nº 752/2003. A norma veda o lançamento irregular de dejetos de obras e lixo em terrenos baldios, calçadas e vias públicas, responsabilizando também os proprietários pela limpeza em frente aos seus imóveis.

Para viabilizar o descarte correto, a administração municipal mantém um ponto de recebimento oficial desses materiais, situado na comunidade de São João do Jaboti.

O volume de resíduos removidos das ruas é expressivo. De acordo com dados da Semsur, Marataízes recolhe uma média de 150 toneladas de entulho diariamente. Essa quantidade se traduz em aproximadamente 750 toneladas semanais e cerca de 19.500 toneladas mensais, totalizando um estimado de 234 mil toneladas anuais. Esses números evidenciam o impacto negativo do descarte clandestino e o esforço público para a manutenção da limpeza urbana.

O secretário de Serviços Urbanos, Thiago Foca, enfatiza a necessidade de que moradores e responsáveis por obras ou reformas adotem as providências para o armazenamento seguro dos resíduos. A recomendação é que, durante o processo de construção ou renovação, caçambas sejam mantidas dentro da área da obra ou em frente ao imóvel, garantindo que os materiais permaneçam confinados até sua remoção para o local apropriado.

A Prefeitura também solicita o apoio da comunidade na identificação de indivíduos que praticam o descarte irregular. Cidadãos que testemunharem tal prática são encorajados a:

• Registrar o ato, seja por meio de fotografias ou gravações de vídeo.

• Anotar a placa do veículo utilizado, informação crucial para a identificação do infrator.

• Encaminhar as evidências e informações para o perfil oficial da Semsur no Instagram: @semsurmarataizes.

Denúncias sobre outros locais utilizados indevidamente para o descarte de entulhos e lixo também podem ser direcionadas à secretaria.

Thiago Foca ressalta que a participação ativa da sociedade é fundamental para mitigar o descarte irregular e otimizar o uso dos recursos públicos. Ele argumenta que a verba utilizada para a limpeza constante de áreas com descarte indevido poderia ser redirecionada para setores prioritários como Saúde, Educação e Obras.

A colaboração mútua entre o poder público e os cidadãos é vista como pilar essencial para assegurar uma cidade limpa, organizada e receptiva, especialmente durante o período de maior fluxo turístico no verão.

Os munícipes podem acessar o Código de Posturas de Marataízes, disponível no Portal de Legislação Compilada da Câmara Municipal, para consultar as normas e penalidades referentes ao descarte incorreto de resíduos.