Megaoperação da Fazenda Apreende 118 Mil Unidades de Bebidas Sonegadas

A Receita Estadual, ligada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), executou uma ação de fiscalização intensiva em cinco empresas do ramo de bebidas na cidade da Serra. A operação, voltada ao combate à sonegação fiscal, resultou na apreensão de aproximadamente 118 mil itens de bebidas alcoólicas que estavam armazenados sem a devida documentação fiscal que comprovasse sua procedência legal.

A iniciativa foi conduzida pela Subgerência Fiscal da Região Metropolitana (Sufis-M). O planejamento da ação foi embasado em denúncias anônimas recebidas pela Sefaz, além de auditorias internas e cruzamentos de dados que indicavam discrepâncias patrimoniais e fortes indícios de fraude tributária.

Para cobrir os alvos de forma simultânea, a Receita Estadual mobilizou dez auditores fiscais, organizados em três equipes operacionais. Os fiscais realizaram o levantamento detalhado dos estoques e a conferência física das mercadorias em posse das empresas. Foram apreendidos lotes significativos de:

• Cervejas;

• Vodcas;

• Whiskies;

• Gins.

As significativas divergências encontradas entre o volume de mercadorias em estoque e as informações declaradas formalmente pelas empresas sugerem a prática de comercialização regular de produtos sem nota fiscal.

Recuperação de Valores: A estimativa da Receita Estadual é de que esta operação gere uma recuperação de aproximadamente R$ 700 mil para o estado do Espírito Santo. Este valor inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, acrescido de multas punitivas previstas na legislação tributária.

Além do impacto direto na arrecadação pública, a prática ilegal observada criava um desequilíbrio acentuado no mercado local. Relatórios de denúncia apontam que os estabelecimentos sob investigação comercializavam seus produtos a preços consideravelmente inferiores à média praticada pelo mercado. Essa precificação artificial prejudicava a livre concorrência para os comerciantes que operam legalmente, adquirem seus produtos de fornecedores autorizados e cumprem com a carga tributária.

Germanni Herzog, auditor fiscal da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial (SFOP), vinculada à Sufis-M, destacou a importância da integração entre a tecnologia de análise de dados e a atuação em campo.

“As denúncias foram minuciosamente analisadas e confrontadas com os dados disponíveis nos sistemas da Receita Estadual. Quando os indícios apontam para possíveis irregularidades, a fiscalização presencial se torna crucial para verificar a real situação das empresas e garantir que todos os contribuintes operem sob as mesmas regras e em um ambiente de concorrência equitativa”, explicou Herzog.

O fisco estadual reafirmou o compromisso com a manutenção de canais de denúncia abertos e o emprego contínuo de inteligência em diversos setores econômicos. A estratégia combina tecnologia avançada com fiscalização presencial para combater a sonegação, promover a justiça fiscal e proteger os empresários que atuam em conformidade com a lei.