MPC-ES Debate Políticas Públicas e Controle Externo em Fórum Nacional

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) está presente no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, sediado em São Paulo. Este evento, reconhecido como um dos principais palcos de discussão sobre a atuação do MPC e a fiscalização de políticas públicas, teve início na última terça-feira (25) e se estenderá até esta sexta-feira (28).

Os procuradores Luis Henrique Anastácio da Silva e Heron Carlos Gomes de Oliveira, ambos titulares de procuradorias de contas no Espírito Santo, representam o MPC-ES no encontro.

Sob o tema central “MPC em Movimento: Práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”, o fórum congrega membros dos Ministérios Públicos de Contas, Tribunais de Contas e demais instâncias do sistema de controle externo de diversas unidades federativas do Brasil.

O objetivo primordial da programação é fomentar a troca de vivências e aprofundar o debate acerca dos desafios atuais ligados ao exercício do controle externo, à fiscalização e ao monitoramento de políticas públicas.

Durante o evento, os participantes abordam uma gama diversificada de temas relativos ao controle e à fiscalização de políticas públicas em setores como:

• Saúde

• Reforma Tributária

• Emendas parlamentares

• Meio ambiente

• Igualdade de gênero

• Educação

• Direitos da pessoa idosa

• Direitos da pessoa com deficiência

• Fundos de previdência

A agenda do fórum inclui, ainda, palestras ministradas por autoridades e especialistas renomados, com a participação de figuras como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e a ministra aposentada da Suprema Corte, Ellen Gracie.

A organização do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas é de responsabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), com o apoio institucional do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).