MPES Abre Chamada para Artigos Científicos com Foco em Direitos e Democracia

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou um convite à comunidade acadêmica e jurídica para a submissão de artigos científicos e resenhas críticas para a próxima edição da Revista Juris MPES. O período de recebimento de trabalhos se estenderá até 8 de dezembro de 2026, seguindo as diretrizes especificadas no edital de chamada pública.

A temática central desta edição é "Justiça, Constitucionalismo e Democracia: tutela dos direitos e proteção das pessoas e dos grupos pelo Ministério Público". O objetivo é fomentar a produção intelectual e aprofundar o debate sobre o papel do Direito, a garantia dos direitos fundamentais e as estratégias empregadas pelo Ministério Público na salvaguarda de indivíduos e coletividades.

A convocatória, oficializada pelo Edital PGJ nº 14, de 16 de outubro de 2026, estabelece o e-mail jurismpes@mpes.mp.br como canal exclusivo para o envio das contribuições. Conforme as normas, cada autor tem a prerrogativa de apresentar múltiplas submissões, desde que os critérios do edital sejam integralmente respeitados.

A chamada é direcionada a um público abrangente, incluindo membros do Ministério Público, profissionais do universo jurídico, docentes universitários, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas, além de pesquisadores, mestres e doutores com expertise no campo jurídico, sempre observando os requisitos de qualificação e as demais condições estabelecidas.

As obras podem ser elaboradas individualmente ou em coautoria, com a participação máxima de três autores. Para a submissão de qualquer trabalho, é exigido, no mínimo, o título de especialista em Direito. A publicação concederá preferência aos artigos de autores com titulação de mestre ou doutor.

A Revista Juris MPES, uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES, visa a disseminação da produção científica e a promoção do intercâmbio de ideias no âmbito jurídico. A publicação incentiva a reflexão crítica sobre o Direito e suas interfaces com outras disciplinas do conhecimento.

Esta iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com o aprofundamento de discussões cruciais sobre justiça, os princípios do constitucionalismo, os mecanismos democráticos e a efetiva proteção dos direitos humanos, temas intrinsecamente ligados à missão institucional do MPES.

É fundamental que os interessados consultem o edital completo para obter detalhes sobre as normas de formatação, os critérios de avaliação e todos os requisitos necessários para a submissão dos trabalhos.