MPES aciona Gabinete de Crise para enfrentar El Niño 2026/2027

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) formalizou a ativação de seu Gabinete Permanente de Crise (GPC). A iniciativa tem como objetivo principal coordenar o monitoramento, as ações preventivas e a resposta institucional diante das previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño, com projeção para o período de 2026/2027.

A decisão, oficializada em reunião liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, está fundamentada na Portaria PGJ nº 27/2023. A mobilização é embasada em análises técnicas provenientes do Centro Integrado de Comando e Controle para o Enfrentamento dos Impactos do Fenômeno El Niño (CICC El Niño), estabelecido pelo Decreto Estadual nº 6.463-R/2026.

A coordenação dos trabalhos do Gabinete de Crise será conduzida pela promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, à frente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA). O suporte estratégico para esta atuação provém da subprocuradora-geral de Justiça institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.

Em pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância de uma atuação proativa e articulada:

"Os desafios climáticos impostos pelo El Niño exigem um Ministério Público ágil, integrado e com visão estratégica. A constituição do Gabinete de Crise nos capacita a coordenar efetivamente as medidas de prevenção e acompanhamento, bem como a fiscalizar as políticas públicas de gestão de riscos. A antecipação de cenários e o fortalecimento dessa colaboração são cruciais para a minimização de danos socioambientais e a proteção da população", declarou Francisco Berdeal.

O escopo de atuação do GPC abrange setores vitais que frequentemente sofrem as consequências das alterações térmicas e hídricas causadas pelo fenômeno:

• Recursos Hídricos e Segurança: Foco na mitigação de riscos de escassez e estresse hídrico.

• Defesa Civil e Infraestrutura: Monitoramento contínuo de áreas suscetíveis a desastres naturais.

• Saúde Pública e Meio Ambiente: Vigilância e controle de endemias sazonais, além da proteção de ecossistemas.

• Agricultura: Provisão de orientação e suporte para o setor produtivo diante das adversidades climáticas.

Esta força-tarefa complementa as iniciativas de longo prazo já em desenvolvimento pelo Gabinete de Mudanças Climáticas (Gabclima) do MPES, criado em junho de 2025 com o propósito de consolidar políticas de sustentabilidade e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

A primeira reunião oficial do Gabinete Permanente de Crise está agendada para o dia 25 de setembro de 2026, com início às 9h, e será realizada em formato híbrido. O encontro inaugural terá como pauta o diagnóstico atualizado do cenário meteorológico no Espírito Santo, o alinhamento entre as diferentes promotorias temáticas e a definição das primeiras diretrizes operacionais para atuação em campo.