MPES Articula Defesa Contra El Niño em Reunião Estratégica

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deu um passo crucial na preparação para potenciais adversidades climáticas ao realizar a primeira reunião de seu Gabinete Permanente de Crise (GPC). A iniciativa visa antecipar e coordenar respostas institucionais aos possíveis efeitos do fenômeno El Niño, previsto para o período de 2026/2027.

O encontro, que reuniu mais de 100 profissionais da instituição, concentrou-se no desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento de Crise. O objetivo é capacitar e alinhar as diversas frentes de atuação do MPES para responder de maneira integrada a cenários de emergência decorrentes de eventos climáticos.

O GPC, ativado no início de setembro, reforça a vocação preventiva do MPES e sua capacidade de resposta em momentos críticos. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, rememorou a devastadora enchente de Mimoso do Sul em 2023, destacando como eventos extremos podem desencadear uma cascata de problemas sociais, econômicos e de infraestrutura.

Berdeal enfatizou que:

• Tragédias climáticas podem gerar saques e afetar o abastecimento.

• Há preocupações com o funcionamento de escolas e a segurança de idosos.

• Questões de realocação de desabrigados e prejuízos econômicos são inerentes a esses desastres.

• A ação preventiva do MPES é fundamental para mitigar tais consequências.

Bruna Legora de Paula Fernandes, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), lidera os trabalhos do gabinete. Ela explicou que a missão é traçar estratégias que transcendam a esfera ambiental, envolvendo outras áreas essenciais do MPES.

A promotora ressaltou que:

• O El Niño aponta para impactos severos que vão além de questões ambientais.

• É necessária uma preparação estratégica abrangente, incluindo Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas setoriais que comporão o Plano de Gerenciamento de Crise, buscando otimizar procedimentos e garantir agilidade e eficiência em futuras emergências. A subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, também presente, sublinhou a importância de preparar a administração pública e alertar a sociedade sobre os riscos.

Andrade destacou que:

• O plano servirá como canal de comunicação entre o MPES e a sociedade.

• A interação com o público permitirá a identificação de problemas ainda não percebidos pela instituição.

A reunião contou ainda com a participação do coronel Benício Ferrari Júnior, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo (CEPDEC), que apresentou um prognóstico detalhado sobre o El Niño e seus efeitos no estado. Um dos potenciais impactos mapeados é a redução do volume de chuvas em períodos críticos, elevando o risco de secas e afetando significativamente a produção agrícola e o abastecimento.

A discussão sobre os desdobramentos do fenômeno climático e a integração do planejamento institucional foram centrais para os promotores presentes. A próxima reunião do GPC está agendada para 15 de outubro, com foco no avanço do Plano de Gerenciamento de Crise e no aprimoramento das estratégias de atuação preventiva do MPES.