MPES Debaterá Segurança e Mobilidade com Novos Equipamentos Elétricos
Foto: Divulgação/Ministério Público-ESO aumento expressivo na utilização de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros dispositivos de mobilidade individual tem gerado debates importantes sobre segurança viária e a organização do trânsito urbano. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promove uma audiência pública nesta sexta-feira, 13 de novembro, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha. O evento visa coletar a opinião da população e identificar caminhos para aprimorar a convivência segura entre os diversos modais de transporte.
A iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Ouvidoria do MPES, a Ouvidoria das Mulheres e a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha. A discussão será conduzida pelo procurador de Justiça e ouvidor, Josemar Moreira; pela procuradora de Justiça e ouvidora das Mulheres, Carla Stein; e pelo promotor de Justiça Gustavo Senna Miranda.
Temas centrais como a prevenção de acidentes, a necessidade de fiscalização adequada para veículos elétricos e ciclomotores, o uso obrigatório de equipamentos de proteção e a responsabilidade de responsáveis por menores ao volante destes equipamentos estarão em pauta.
Adicionalmente, serão abordados aspectos ligados à infraestrutura cicloviária, a acessibilidade, a importância da educação para o trânsito, os reflexos na saúde pública e as dinâmicas de comercialização desses meios de locomoção inovadores.
O objetivo principal é congregar cidadãos, especialistas, representantes de prefeituras, guardas municipais, instituições de ensino e outros atores relevantes na gestão do trânsito. A meta é mapear os problemas existentes e deliberar sobre medidas que assegurem um ambiente viário mais seguro para todos os usuários.
Josemar Moreira, ouvidor do MPES, enfatizou que a audiência representa uma oportunidade valiosa para que os cidadãos apresentem suas sugestões e participem ativamente da construção de soluções. A presença de representantes de guardas municipais, administrações municipais e escolas é vista como crucial para o sucesso do debate.
Gustavo Senna Miranda, promotor de Justiça, destacou a necessidade de equilibrar os benefícios proporcionados pelas novas alternativas de deslocamento com a segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e demais frequentadores das vias públicas.
A intenção, segundo o promotor, é ouvir atentamente a população e os órgãos competentes, diagnosticar as principais dificuldades e traçar diretrizes que contribuam para a redução de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana de forma geral.
Participação e Inscrições Abertas
A audiência pública é aberta ao público, permitindo a participação presencial e o pronunciamento sobre o tema. Os interessados em expressar suas opiniões podem se inscrever previamente pelo e-mail ouvidoria@mpes.mp.br ou no próprio local, durante o período de credenciamento.
Cada participante inscrito terá um tempo de até cinco minutos para expor suas considerações. Este período poderá ser ajustado conforme o número total de inscritos.
Contribuições por escrito também são bem-vindas. Os documentos devem ser entregues no momento do credenciamento, acompanhados de informações de identificação completa do remetente, incluindo nome, endereço, contato telefônico, e-mail e, se aplicável, a identificação da instituição que representa.
Subsídios para Ações Futuras
Ao final do evento, todas as manifestações e propostas serão compiladas em um relatório técnico. Este documento, elaborado pela Ouvidoria e pela Promotoria de Justiça, servirá como base para futuras ações, medidas institucionais e formulação de políticas públicas focadas na mobilidade individual elétrica e na segurança do trânsito.
A expectativa é que este encontro fortaleça o diálogo entre a sociedade e as esferas governamentais, incentivando o uso consciente dos equipamentos de mobilidade elétrica e a criação de um ambiente viário mais seguro, acessível e organizado para todos.
Serviço – Audiência Pública sobre Mobilidade Elétrica e Segurança Viária
Data: Sexta-feira, 13 de novembro de 2026.
Horário: 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Vila Velha.
Endereço: Rua Doutor Annor da Silva, bairro Boa Vista II, Vila Velha.
Inscrições: E-mail ouvidoria@mpes.mp.br ou presencialmente no local.
Participação: Aberta à população.



