MPES Fortalece Rede de Proteção à Primeira Infância no Espírito Santo

A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no fortalecimento das políticas voltadas para a infância deu um passo significativo com a formalização de sua participação no Pacto Capixaba pela Primeira Infância. O termo de adesão foi assinado em cerimônia realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

A representação institucional coube à promotora de Justiça Renata Lordello Colnago, que exerce a coordenação do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) e a liderança interina do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ), substituindo o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal.

O evento congrega diversas autoridades e gestores públicos com o objetivo de aprimorar a estrutura de apoio e proteção destinada a crianças com até seis anos de idade em todo o território capixaba. Também esteve presente na ocasião a promotora de Justiça Juliana Ortega Tavares, coordenadora do NEJU-Sul, reforçando a abrangência da mobilização.

A cerimônia de adesão também assinalou o pontapé inicial da Jornada Capixaba pela Primeira Infância. Este é um programa de formação continuada que inclui palestras, painéis de discussão e oficinas. Seu foco principal é a capacitação de equipes atuantes em municípios, visando qualificar a elaboração e a implementação de políticas públicas nas áreas socioeducativa e de saúde infantil.

A formalização deste Pacto culmina na criação da Rede Capixaba pela Primeira Infância, uma articulação interinstitucional. Esta rede representa o esforço colaborativo de diversas entidades de peso no estado, incluindo:

• MPES (Ministério Público do Estado do Espírito Santo)

• TCE-ES (Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo)

• Governo do Estado

• Defensoria Pública Estadual

• TJES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo)

• ALES (Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo)

• AMUNES (Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo)

A programação da Jornada Capixaba, estendendo-se até o ano de 2026, será organizada em dois eixos temáticos principais, cada um abordando aspectos cruciais para o desenvolvimento e proteção infantil:

• Primeiro Ciclo: Abordará o cuidado no ambiente familiar, o fortalecimento de laços afetivos e o neurodesenvolvimento durante a primeira infância.

• Segundo Ciclo: Focará na proteção estatal, com discussões sobre o combate à violência contra crianças, a teoria do apego seguro e o desenvolvimento de espaços urbanos que promovam o bem-estar infantil.