Pacto pela Primeira Infância Amplia Alcance no Espírito Santo
Foto: Divulgação/Tribunal de Contas-ESO Pacto Capixaba pela Primeira Infância expandiu sua rede de colaboração com a adição de 42 novos municípios. A cerimônia de adesão ocorreu durante o evento "Café com Prefeito", sediado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças no Espírito Santo.
Atualmente, 58 das 78 cidades capixabas, representando 74% do total, integram a iniciativa. Esta pactuação visa articular a cooperação entre órgãos governamentais estaduais, prefeituras e a sociedade civil, estabelecendo a prioridade absoluta dos direitos infantis em todo o estado.
Estrutura e Funcionamento da Rede:
A Rede Capixaba pela Primeira Infância opera sob uma governança compartilhada entre o TCE-ES e o Governo do Estado, com participação ativa dos municípios nas ações estratégicas.
As instituições fundadoras incluem o TCE-ES, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça (TJES), a Assembleia Legislativa (ALES) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Os principais objetivos da rede são a integração de políticas públicas, o aprimoramento técnico dos gestores, o intercâmbio de experiências bem-sucedidas e o monitoramento contínuo das iniciativas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Municípios Integrados:
As 42 novas adesões somam-se às 16 cidades que já faziam parte do pacto, consolidando uma ampla cobertura municipal em prol da primeira infância.
