Posto de Combustíveis Autuado por Irregularidade em Cachoeiro de Itapemirim
Foto: DivulgaçãoUm estabelecimento comercial no setor de combustíveis em Cachoeiro de Itapemirim foi alvo de uma ação fiscalizatória promovida pelo Procon local. A medida, que ocorreu nesta terça-feira (21) no bairro Coramara, atendeu a uma demanda que vinha sendo discutida publicamente em plataformas digitais.
Durante a inspeção, realizada por técnicos do órgão de defesa do consumidor, foram aplicados testes padronizados em todas as bombas de abastecimento. O objetivo era verificar a precisão do volume dispensado.
Constatou-se uma divergência no volume entregue pela bomba de número 9, que já se encontrava sob lacre aplicado pelo próprio responsável pelo posto. Tal anomalia resultou na autuação formal do estabelecimento.
Paralelamente, o posto foi notificado a apresentar detalhamento e fundamentação para os valores de venda dos combustíveis. A atuação do Procon de Cachoeiro busca assegurar práticas de mercado justas e impedir reajustes injustificados.
A denúncia que motivou a fiscalização foi encaminhada ao Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) para que sejam realizadas análises técnicas e de calibração nos equipamentos.
O Procon de Cachoeiro reforça que a fiscalização de postos de combustíveis é uma atividade contínua, com foco em diversas frentes.
Verificação de aumentos de preços sem comprovação de custos.
Análise da conformidade de notas fiscais.
Avaliação da transparência nas informações ao consumidor.
Observância das práticas comerciais, incluindo vendas realizadas por meio de aplicativos.
Recentemente, as ações de fiscalização foram intensificadas através de operações conjuntas. Essas iniciativas contam com a colaboração de órgãos como:
Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal.
Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Procon Estadual.
Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).
O propósito dessas colaborações é garantir a qualidade, a origem e o funcionamento adequado dos equipamentos de medição.
O órgão de defesa do consumidor também informou que mantém comunicação ativa com instâncias como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público. Informações relevantes sobre as fiscalizações realizadas no município já foram compartilhadas com estas entidades.
