Proteção à Infância em Foco: Especialistas Debatem Combate à Violência Sexual
Foto: Divulgação/Ministério Público-ESUm curso de extensão focado na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual teve sua aula inaugural na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na última sexta-feira (14). O evento reuniu profissionais da rede de assistência social e estudantes universitários com o objetivo de discutir o aprimoramento das práticas de proteção e a efetivação de diretrizes para a garantia de direitos deste público.
A promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, representando o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), conduziu a aula magna. Durante sua exposição, foram apresentados dados estatísticos e a base legal que orienta a atuação das instituições no combate a crimes sexuais contra menores.
A abordagem incluiu a identificação das diversas formas de abuso e exploração sexual, os sinais de alerta físicos e comportamentais a serem observados, e os procedimentos adequados para o atendimento em contextos familiares e institucionais. O dever constitucional de proteção integral, conforme estabelecido no artigo 227 da Constituição Federal, foi enfatizado, assim como a importância crucial da escuta qualificada e da pronta articulação com a rede do Sistema de Garantia de Direitos para o acolhimento eficaz das vítimas.
