Reforma Tributária em Debate: Sul Capixaba Mobilizado

A cidade de Cachoeiro de Itapemirim sediou, na última quinta-feira (23), um importante evento focado nas transformações promovidas pela reforma tributária brasileira. O seminário “Cidades que Ganham: Reforma Tributária e Desenvolvimento” atraiu mais de 500 participantes ao auditório da FDCI, incluindo um expressivo número de prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes do setor empresarial, profissionais das áreas jurídica e contábil, além de estudantes.

A iniciativa, concebida pelo jornalista Alessandro de Paula, diretor do Portal Dia a Dia, contou com a presença de importantes autoridades e destacou a relevância da discussão para o futuro econômico da região.

O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, participou como um dos palestrantes. Durante sua intervenção, ele também formalizou a assinatura de duas ordens de serviço e anunciou o lançamento do Parklog Sul Capixaba, iniciativas voltadas ao desenvolvimento estadual.

O encontro também reuniu o prefeito de Cachoeiro, Theodorico Ferraço, acompanhado de sua esposa, a primeira-dama Norma Ayub; o vice-prefeito Júnior Correa; e os prefeitos Hélio Lima (Atílio Vivácqua) e Toninho Bitencourt (Marataízes), entre outras figuras públicas de relevo.

Foco na utilidade pública

Para Alessandro de Paula, a grande adesão ao evento demonstra a preocupação dos cidadãos e gestores públicos com as mudanças tributárias em curso. Ele ressaltou que o objetivo do seminário foi oferecer um panorama claro em um período de adaptação.

“A criação deste evento surgiu da busca por algo que fosse genuinamente útil. Sabemos que a reforma tributária impacta e continuará a impactar significativamente a vida das pessoas, pois sua implementação é um processo gradual”, explicou o organizador.

Estado preparado para a transição

Em sua apresentação, o governador Ricardo Ferraço transmitiu confiança ao setor produtivo e às administrações municipais. Ele assegurou que o Espírito Santo se preparou adequadamente para gerenciar as mudanças sem maiores transtornos.

“O Estado se organizou e planejou sua estrutura e finanças para garantir uma transição segura. Posso afirmar que a reforma tributária não comprometerá nossas políticas públicas essenciais”, garantiu o governador.

Ferraço acrescentou que a estratégia do estado vai além da mera adaptação, visando impulsionar o crescimento: “Estamos intensificando a atração de investimentos para expandir as oportunidades no Espírito Santo.”

A visão da gestão municipal

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço, acompanhou as discussões e sublinhou a magnitude da reforma. Embora tenha elogiado o alto nível técnico do evento, ele enfatizou a necessidade de cautela e monitoramento contínuo dos mecanismos de compensação fiscal.

“A reforma tributária é crucial, e os palestrantes são excepcionais. No entanto, a dinâmica mudou: a arrecadação se concentrará onde o consumo ocorre, e não mais onde a produção se estabelece. Isso demandará mecanismos de compensação futuros. Debates como este geram ideias valiosas, mas o acompanhamento prático é fundamental diante de uma transformação tão profunda após cem anos de República. Esperamos que os resultados sejam positivos”, ponderou o prefeito.

Impacto nos pequenos municípios

Uma das principais preocupações levantadas foi o impacto da unificação de impostos nos municípios, especialmente os de menor porte. Hélio Lima, prefeito de Atílio Vivácqua e diretor da Região Central Sul da Amunes, destacou a importância da articulação entre os líderes municipais.

“A participação de todos os líderes municipais é de suma importância, especialmente dos pequenos municípios, que sentirão de forma mais acentuada os efeitos da nova reforma tributária”, enfatizou Hélio.

Uma “nova disciplina” acadêmica

Ticiano Perim, diretor da FDCI e anfitrião do evento, analisou as mudanças sob uma perspectiva jurídica e técnica, comparando o momento a um renascimento do Direito Tributário.

“Observamos a extinção de diversos tributos e a criação de outros. Academicamente, isso representa uma nova epistemologia e principiologia, como o surgimento de uma nova área de estudo. Este evento cumpre o papel de introduzir esses conceitos e antecipar o que está por vir”, concluiu Ticiano.