Reforma Tributária: TCE-ES Capacita Municípios Capixabas em Controle da Receita

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediará o III Encontro Técnico do Controle da Receita Municipal, nos dias 30 e 31 de julho de 2026. O principal objetivo do evento é prover capacitação a gestores e técnicos municipais do estado, focando na aplicação prática das alterações introduzidas pela Reforma Tributária no âmbito da gestão e fiscalização da arrecadação.

Durante os dois dias de programação, renomados especialistas nacionais, administradores públicos e auditores discutirão os desafios e as oportunidades advindas da nova conjuntura tributária brasileira. O encontro também se propõe a ser um fórum para o compartilhamento de experiências e estratégicas voltadas ao aprimoramento da fiscalização tributária local. As inscrições para as palestras e oficinas temáticas já estão disponíveis através do hotsite oficial do evento.

Programação Detalhada:

30 de julho (Quinta-feira):

• 8h às 9h: Credenciamento.

• 9h às 9h30: Cerimônia de abertura, com a presença do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha.

• 9h30 às 12h: Painel 1, mediado pelo conselheiro Domingos Augusto Taufner, abordando "A Reforma Tributária e o novo sistema tributário de consumo brasileiro", com palestra de Ricardo Alexandre.

• 12h às 13h30: Intervalo para almoço.

• 13h30 às 14h30: Palestra "Reequilíbrio de contratos administrativos em razão da Reforma Tributária", ministrada por Michele Roncálio, secretária da Fazenda de Florianópolis (SC).

• 14h30 às 15h30: Palestra "Fiscalização Tributária no novo sistema de consumo", com Alberto Macedo, auditor tributário do município de São Paulo (SP).

• 15h30 às 16h30: Palestra "Reforma Tributária: perspectivas e desafios", conduzida por Henrique Valentim, secretário da Fazenda da Serra (ES).

• 16h30: Encerramento das atividades do dia, seguido de coffee break.

31 de julho (Sexta-feira):

Oficinas Temáticas — Manhã (8h30 às 11h30):

• Oficina 1: "Nova Administração Tributária: Auditoria, Malha Fiscal e Monitoramento", com condução de Eduardo Ramos Loureiro.

• Oficina 2: "Avaliação Imobiliária e Arbitramento da Base de Cálculo do ITBI", ministrada por Sérgio Fassbender de Rezende Filho.

• Oficina 3: "Desafios operacionais da implementação da NFS-e, cadastro e autorregularização", com participação de Henrique Valentim e Edinaldo Rossi.

• 11h30 às 13h: Intervalo para almoço.

Oficinas Temáticas — Tarde (13h às 16h):

• Oficina 4: "Auditoria e Fiscalização Tributária na Reforma Tributária: muito além da mudança da origem para o destino", com Alessandro Silva dos Santos.

• Oficina 5: "Gestão Inteligente da Dívida Ativa: eficiência, tecnologia e resultados", conduzida por Magno dos Santos Almeida.

• Oficina 6: "Arrecadação do Futuro: o que devo fazer hoje, na prática, para salvar minhas receitas?", com Rodrigo Carneiro Fonseca e Camila Mendes de Carvalho.

• 16h: Encerramento oficial do evento, seguido de coffee break.