Santa Catarina quer oferecer acesso a canetas emagrecedoras pelo SUS

Proposta prevê acesso gratuito a medicamentos para tratamento da obesidade grave, com critérios médicos e acompanhamento especializado

O estado de Santa Catarina estuda a possibilidade de disponibilizar medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa está em análise no âmbito legislativo e também vem sendo discutida pelo governo estadual.

Critérios para acesso ao tratamento

A proposta tem como foco pacientes com obesidade grave, especialmente aqueles com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40. O acesso aos medicamentos não será automático e dependerá de prescrição médica realizada na rede pública de saúde.

Também estão previstos laudos médicos que comprovem a condição clínica, avaliação por equipe multidisciplinar e acompanhamento contínuo durante o tratamento. A medida busca garantir segurança e eficácia no uso dos medicamentos.

Medicamentos e custo elevado

Entre os medicamentos considerados está a tirzepatida, utilizada no controle do peso e também no tratamento do diabetes. Atualmente, esses remédios têm alto custo, o que dificulta o acesso por parte de pacientes de baixa renda.

A proposta pretende ampliar o acesso, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade possam realizar o tratamento com suporte do sistema público de saúde.

Regras e acompanhamento

O texto em análise prevê ainda que os pacientes deverão seguir um plano terapêutico, participar de consultas periódicas e assinar um termo de responsabilidade. Pessoas com comorbidades poderão ter prioridade no atendimento.

No caso de adolescentes, o uso só será permitido com autorização dos responsáveis e avaliação médica específica.

Desafios legais e próximos passos

O governo estadual também avalia alternativas legais para viabilizar a medida, já que propostas anteriores enfrentaram questionamentos jurídicos. A intenção é estruturar um modelo que atenda às normas vigentes e garanta a segurança dos pacientes.

Especialistas ressaltam que o uso desses medicamentos deve ser acompanhado por mudanças no estilo de vida, como alimentação equilibrada e prática de atividades físicas.

Até o momento, não há prazo definido para a implementação da proposta, que segue em fase de análise em Santa Catarina