Vítimas de Violência de Gênero Ganham Espaço Seguro no Judiciário Capixaba

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (NEVID), em colaboração com a Comissão da Mulher da OAB-ES, inaugurou um ambiente dedicado ao acolhimento de vítimas de violência de gênero no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim. A criação deste espaço tem como principal objetivo assegurar a integridade e o respeito às mulheres que buscam a Justiça.

O projeto visa eliminar a situação de constrangimento e trauma frequentemente vivenciada por vítimas ao encontrar seus agressores nas imediações das salas de audiência. O novo local foi concebido para oferecer um período de espera reservado e humanizado, afastando as mulheres de situações que possam reavivar o sofrimento.

Conforme destacado pelo Promotor de Justiça Lucas Lobato La Rocca, subcoordenador do NEVID, o espaço foi planejado para impedir o contato direto entre vítimas e agressores nos corredores do fórum. Ele enfatizou a importância desta medida para a preservação da dignidade e a prevenção da revitimização.

A concretização desta iniciativa foi possível graças a uma parceria entre instituições. O Fórum disponibilizou a área física necessária, enquanto o custeio da estruturação do ambiente provém de verbas obtidas através de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) celebrados pela Promotoria de Justiça Criminal.

A separação física entre as partes em processos que envolvem violência, sejam eles de natureza criminal ou cível, representa um avanço significativo para a prestação de um serviço jurídico mais empático e eficaz. Com a abertura desta sala, o MPES e a OAB-ES reforçam seu empenho na defesa dos direitos humanos e no fornecimento de suporte completo às mulheres em situação de vulnerabilidade no município de Cachoeiro de Itapemirim.