Câmara aprova projeto de Creone da Farmácia que cria Semana Municipal de Combate ao Feminicídio em Cachoeiro
Foto: ReproduçãoA Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria do vereador Creone da Farmácia, que institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no calendário oficial do município.
A proposta representa um importante avanço nas políticas de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, reforçando o compromisso do parlamentar com pautas sociais e de proteção à vida.
De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente na última semana do mês de outubro, promovendo ações educativas, informativas e preventivas voltadas ao combate à violência de gênero.
As atividades poderão ser desenvolvidas pelo poder público em parceria com instituições, entidades e demais setores da sociedade civil, ampliando o debate sobre o feminicídio e fortalecendo a rede de proteção às mulheres no município.
Na justificativa da proposta, o vereador Creone da Farmácia destacou a importância de conscientizar a população e incentivar medidas efetivas de prevenção à violência contra a mulher, buscando construir uma sociedade mais segura, humana e igualitária.
O parecer jurídico da Câmara apontou que a matéria está dentro da competência do Legislativo Municipal, por tratar de tema de interesse local e da inclusão de data temática no calendário oficial do município.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
