Cidadania na Rua: Mutirão Amplia Acesso a Direitos Fundamentais
Foto: Divulgação/Ministério Público-ESO Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no 4º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo, evento realizado no último dia 13 em Cachoeiro de Itapemirim. O objetivo principal da ação foi facilitar o acesso da população em situação de rua aos seus direitos básicos, além de disponibilizar serviços públicos e suporte especializado.
O mutirão, que ocorreu entre 8h e 17h, concentrou esforços de instituições do sistema de Justiça, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. O foco foi oferecer atendimento gratuito, humanizado e acolhedor, com prioridade para pessoas em situação de rua e indivíduos em condições de vulnerabilidade social.
Representantes do MPES que participaram do evento incluíram a promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO); o promotor de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, Cleto Vieira Pedrollo; e Fernanda Basseti, assessora do GAESFO.
A programação contou com:
Orientação institucional e jurídica.
Atendimento na área da saúde.
Iniciativas voltadas para a inserção no mercado de trabalho e geração de renda.
Apoio para suprir necessidades básicas, visando a melhoria do acesso a direitos e serviços essenciais.
A organização do evento ficou a cargo do Comitê Único Local PopRuaJud do Espírito Santo, com a coordenação geral da Justiça Federal e o suporte da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. O Ministério Público Estadual integra este comitê.
Esta mobilização está em conformidade com a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A política visa ampliar e simplificar o acesso dessa população aos recursos do sistema de Justiça e às políticas públicas disponíveis.
A iniciativa busca aproximar os serviços públicos daqueles que mais necessitam, remover barreiras para o exercício da cidadania e fortalecer a colaboração entre as entidades participantes.
Além do atendimento direto, o mutirão tem como meta a consolidação de uma rede de proteção social integrada, promovendo a garantia de direitos, a inclusão e o respeito à dignidade de todas as pessoas em situação de rua.



