Fisco Capixaba Autua R$ 289 Mil em Irregularidades de Transporte de Mercadorias
Foto: Divulgação/Governo-ESA Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual, aplicou R$ 289 mil em autuações em operações de fiscalização focadas no transporte de mercadorias. As ações, realizadas em 5 e 6 de outubro em municípios das regiões Norte e Noroeste do estado, contaram com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e tiveram como objetivo principal o combate à sonegação fiscal.
As verificações ocorreram em Jaguaré, Colatina e Barra de São Francisco. Durante as abordagens, auditores fiscais examinaram a documentação das cargas e o cumprimento da legislação tributária. Segundo a Sefaz, os valores referentes a impostos devidos e multas foram integralmente quitados pelos responsáveis ainda durante as operações.
As iniciativas integram os esforços contínuos do Governo do Espírito Santo para fortalecer a fiscalização tributária, reprimir práticas irregulares e promover um ambiente de concorrência equitativo entre as empresas.
Jaguaré: R$ 199,5 mil em autuações
Em Jaguaré, a fiscalização ocorreu na quinta-feira (5), em Água Limpa, às margens da rodovia de acesso ao município. Aproximadamente 90 veículos foram inspecionados entre 9h e 15h. Dez veículos foram autuados por transportar mercadorias sem a documentação fiscal exigida, totalizando R$ 199,5 mil em penalidades.
A operação envolveu dez auditores fiscais da Subgerência Fiscal Nordeste. Entre os produtos encontrados em situação irregular estavam:
Pimenta-do-reino seca
Bebidas alcoólicas
Metais
Materiais de construção
Equipamentos de informática
Madeira serrada
Eletrodomésticos
Produtos para nutrição animal
Orlando Anastácio, auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Nordeste, ressaltou que as ações de fiscalização vão além da recuperação de tributos, protegendo os empresários que agem em conformidade com a lei. Ele explicou que a sonegação gera vantagem competitiva indevida, prejudicando a concorrência e que o trabalho visa coibir essas práticas para um mercado mais justo.
Região Noroeste: R$ 89,5 mil em autuações
Na Região Noroeste, as fiscalizações foram realizadas nas manhãs de quinta-feira (5) e sexta-feira (6) em dois pontos estratégicos:
Entroncamento das rodovias ES-248 e ES-360, no trevo de acesso a Marilândia, em Colatina.
Barra de São Francisco, na divisa com Minas Gerais, próximo a Mantena.
Onze auditores fiscais da Subgerência Fiscal Noroeste participaram das operações, que resultaram em cinco autuações somando R$ 89,5 mil.
Mercadorias transportadas irregularmente incluíam:
Blocos de concreto
Materiais de construção
Móveis
Eletrodomésticos
Café conilon
Em Barra de São Francisco, foi apreendida uma carga de 170 sacas de café conilon em desacordo com as exigências fiscais. José Luís Silva Marques, auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, enfatizou a importância das operações para o controle da circulação de mercadorias nas rodovias capixabas, coibindo irregularidades e promovendo concorrência mais justa.
Combate à Sonegação e Justiça Fiscal
Estas fiscalizações fazem parte da estratégia contínua da Receita Estadual para combater a sonegação, monitorar o transporte de mercadorias e garantir o cumprimento das obrigações tributárias. As ações são planejadas e executadas em diferentes regiões do estado, com foco em pontos rodoviários de maior fluxo de cargas.
Além de recuperar recursos para o erário público, o trabalho visa impedir a circulação de mercadorias sem a devida documentação fiscal, mitigar a concorrência desleal e assegurar que empresas e contribuintes operem em igualdade de condições perante a legislação.



