Muniz Freire Abre Vagas para 2027: Calendário de Matrículas Divulgado

A Prefeitura de Muniz Freire anunciou o cronograma oficial para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2027. O processo será conduzido durante o mês de novembro, organizado em duas fases distintas pela Secretaria Municipal de Educação.

A primeira etapa, dedicada às rematrículas de alunos já matriculados, ocorrerá entre os dias 1º e 15 de novembro. Posteriormente, de 16 a 30 de novembro, estarão abertas as inscrições para novas matrículas. É fundamental que pais e responsáveis legais acompanhem atentamente os prazos, os documentos exigidos e os critérios estabelecidos para assegurar o acesso dos estudantes às instituições de ensino municipais.

A rede municipal de ensino de Muniz Freire dispõe atualmente de 12 unidades, que oferecem tanto a Educação Infantil quanto o Ensino Fundamental, contemplando modalidades de tempo parcial e integral.

Critérios de Faixa Etária e Organização de Turmas

A data de corte estabelecida para ingresso nas diferentes etapas da Educação Básica será 31 de março de 2027. Poderão ser matriculadas em creches crianças de até três anos; na pré-escola, crianças de quatro e cinco anos; e no Ensino Fundamental, estudantes a partir dos seis anos de idade, sempre em conformidade com as diretrizes legais.

A lotação das turmas seguirá parâmetros definidos pela Secretaria Municipal de Educação:

• Berçário I: 5 crianças por professor.

• Berçário II: 8 crianças por professor.

• Maternal I: 12 crianças por professor.

• Maternal II: 15 crianças por professor.

• Pré-escola: 20 crianças por turma.

• Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano: até 25 estudantes por turma.

• Ensino Fundamental – 4º e 5º ano: até 30 estudantes por turma.

• Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano: até 35 estudantes por turma.

Procedimentos de Rematrícula (1º a 15 de novembro)

Os alunos que já fazem parte da rede municipal deverão ter suas rematrículas realizadas diretamente na unidade escolar onde estão matriculados. A confirmação é de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais. Será necessário apresentar uma declaração da Unidade Básica de Saúde (UBS) comprovando a atualização do esquema vacinal do estudante.

Novas Matrículas (16 a 30 de novembro)

Para as famílias que buscam novas vagas, o procedimento deverá ser efetuado presencialmente em uma das unidades escolares municipais dentro do período estipulado. A documentação exigida para a matrícula inclui:

• Ficha de matrícula preenchida.

• Foto 3x4 do estudante.

• Certidão de nascimento.

• Carteira de vacinação atualizada.

• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Comprovante de residência.

• CPF do estudante (se não constar na certidão de nascimento).

• Declaração de escolaridade (para ingresso no Ensino Fundamental).

• Declaração da UBS com esquema vacinal em dia.

Critérios de Prioridade para Vagas

Em situações de número de candidatos superior às vagas disponíveis, a alocação seguirá critérios de prioridade, tais como:

• Estudantes público-alvo da Educação Especial.

• Crianças em situação de vulnerabilidade social ou expostas à violência familiar.

• Estudantes em regime de acolhimento institucional.

• Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

• Estudantes com irmãos já matriculados na unidade desejada.

• Famílias monoparentais.

• Pais ou responsáveis legais em atividade profissional remunerada.

• Estudantes com idade superior à prevista para a etapa de ingresso.

• Moradores próximos à unidade educacional.

Caso persista o excesso de candidatos após a aplicação dos critérios de prioridade, será realizado um sorteio público.

Transporte Escolar e Localização da Unidade

A Secretaria Municipal de Educação recomenda que as famílias priorizem a matrícula em unidades próximas à residência. Estudantes matriculados em escolas distantes de seu domicílio não serão elegíveis ao transporte escolar municipal.

Informações sobre Necessidades Específicas

Durante o processo de matrícula ou rematrícula, é essencial que pais e responsáveis informem sobre o uso de nome social, a condição de público-alvo da Educação Especial, ou a existência de laudos médicos que comprovem condições de saúde que possam impactar as atividades pedagógicas. Essas informações são cruciais para o planejamento e adequação das unidades escolares.

O edital completo, com todos os detalhes e exigências, está disponível para consulta. Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (28) 99902-5222 ou pelo e-mail rh.educacao@munizfreire.es.gov.br.

Unidades Escolares da Rede Municipal:

Tempo Parcial:

1. CEI Ana Basílio de Ávila – Piaçu

2. CEI Genecir Caçador – Sede

3. CEI Tânia Aparecida Nicolau – Sede

4. EMEF Durval Máximo – São João

5. EMEF Leovegília Emiliano da Silva – São Pedro

6. EMEF Professora Lia Therezinha Merçon Rocha – Sede

7. EMEF Tombos – Tombos

8. EPM Cabeceira do Norte – Alto Norte

9. Jardim de Infância Monsenhor Aníbal Vieira da Cunha – Sede

Tempo Integral:

1. EMEFTI Maria Áurea Barroso – Menino Jesus

2. EMEFTI Professor Paulo Fábio Sartore – Vieira Machado

3. EMEFTI Santa Joana – Assunção

4. EMEFTI Sebastião Costa – Itaici

A antecipação da divulgação do calendário visa proporcionar organização às famílias e garantir o acesso dos estudantes ao ensino municipal em 2027.