Postos de Combustíveis sob Lupa em Cachoeiro

Uma operação conjunta entre o Procon de Cachoeiro e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES) foi realizada entre os dias 5 e 7 de maio, abrangendo postos de combustíveis na sede e em distritos do município. O objetivo principal é assegurar que os consumidores recebam o volume e a qualidade do produto pelos quais pagam, garantindo a exatidão nas transações comerciais.

A iniciativa tem o apoio do Prefeito licenciado, Theodorico de Assis Ferraço, e do Prefeito em exercício, José Carlos Corrêa Cardoso Júnior. Ambos enfatizam que a defesa do poder de compra dos cidadãos e a promoção da transparência nas relações de consumo são prioridades da administração municipal, especialmente em face de um cenário econômico global instável.

Foco na Aferição e Conformidade

A coordenação executiva em exercício do Procon municipal, representada por Rodrigo Sabino, detalhou que a operação concentrou-se na verificação técnica dos equipamentos de medição das bombas de combustível. As verificações incluíram:

• Testes rigorosos nos bicos das bombas para identificar qualquer desvio na medição.

• A aplicação de sanções, que podem variar desde a interdição de bicos e notificações até a aplicação de multas significativas para estabelecimentos em desacordo com a legislação.

• A continuidade de ações de fiscalização já realizadas em parceria com a ANP e o Procon-ES, que visam monitorar a procedência e a qualidade dos combustíveis.

Adicionalmente, o Procon encaminhou um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigar possíveis práticas anticompetitivas e formação de cartéis no setor.

Integração em Força-Tarefa Nacional

Cachoeiro de Itapemirim agora faz parte de uma força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Instituída em 2026, esta frente unificada, que inclui a Polícia Federal, ANP e Procons, tem como missão combater aumentos de preços considerados abusivos, em resposta às flutuações do mercado internacional influenciadas por conflitos globais.

O Prefeito em exercício, José Carlos Corrêa Cardoso Júnior, ressaltou que a inclusão do município nesta rede nacional fortalece o controle e a vigilância contra a especulação de preços em Cachoeiro.

Canais de Atendimento ao Cidadão

O Procon de Cachoeiro mantém seus canais de atendimento abertos para a mediação de conflitos e o recebimento de denúncias:

• Endereço: Rua Bernardo Horta, nº 204, bairro Guandu.

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

• Agendamento online disponível em: agendamento.cachoeiro.es.gov.br

• Telefone para contato: (28) 3199-1710.