Procon de Marataízes Aprimora Defesa do Consumidor em Capacitação Regional

O Procon Municipal de Marataízes participou ativamente de uma capacitação regional focada no Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, realizada em Piúma. O evento, organizado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em colaboração com a Prefeitura de Piúma, visou aprimorar a atuação dos órgãos de defesa do consumidor.

A iniciativa buscou promover a troca de experiências entre os profissionais da área e o aprimoramento de suas competências técnicas. A participação de Marataízes alinha-se às diretrizes da gestão municipal para o fortalecimento dos serviços públicos e a qualificação das equipes dedicadas à proteção dos direitos dos cidadãos.

A programação, que ocorreu durante todo o dia no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Piúma, abordou temas cruciais para a defesa do consumidor. Iniciou-se com a apresentação de um diagnóstico sobre a estrutura dos Procons municipais, liderada pela promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Em seguida, o diretor de Fiscalização do Procon-ES, Fabricio Pancotto, ministrou uma palestra sobre a importância da ação fiscalizatória como ferramenta para a proteção do consumidor e a promoção do comércio justo. O tema destacou o papel da fiscalização na garantia do cumprimento das leis e na promoção de relações comerciais mais equitativas.

A prevenção de fraudes e golpes foi outro ponto central do encontro. Vitor Valdir Ramalho Soares, coordenador dos Direitos dos Consumidores da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, ofereceu orientações sobre como identificar e evitar golpes, com foco em aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A relação com clientes da EDP também foi discutida em uma palestra conduzida por representantes da empresa, Ricardo Augusto Sepulveda Filho e Derielle Valeriotte Alvarenga, com foco nos temas mais relevantes para os Procons.

O Procon de Marataízes foi representado por sua coordenadora, Márcia Leonardo, e pela equipe técnica, vinculada à Procuradoria-Geral do Município. A participação no evento proporcionou o acesso a informações atualizadas e o compartilhamento de práticas essenciais para o aprimoramento dos procedimentos de atendimento e defesa dos consumidores.

Tais iniciativas de formação e integração são fundamentais para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa do consumidor no Espírito Santo, reforçando a colaboração entre os Procons municipais e outras entidades envolvidas na área.