Saúde no Rio Doce: BNDES Libera Quase R$ 1 Bilhão para Recuperação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a destinação de R$ 985,03 milhões para projetos de saúde em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos, provenientes do Fundo Rio Doce, visam mitigar os impactos do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015.

Estas iniciativas fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, um pacto firmado para a reparação dos danos ambientais e sociais decorrentes do incidente, que teve como envolvidas a Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton.

O desastre, iniciado em 5 de novembro de 2015, provocou o deslocamento de aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo de 633 quilômetros da Bacia do Rio Doce. A contaminação afetou fontes hídricas e ecossistemas, impactando diretamente 49 municípios e resultando na perda de 19 vidas.

Os fundos serão aplicados na expansão e modernização da infraestrutura de saúde, incluindo a construção de novas unidades e hospitais.

O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, contempla programas específicos para as comunidades afetadas. Um montante total de R$ 12 bilhões foi reservado para ações de saúde. Deste valor, R$ 11,32 bilhões são administrados pelo BNDES, via Fundo Rio Doce, para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes serão geridos pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

Projetos contemplados incluem:

• A implantação do Hospital-Dia de Santana do Paraíso.

• O desenvolvimento do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

• A criação do Centro de Referência das Águas.

• A instituição do Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.

O montante de R$ 11,32 bilhões abrange intervenções em 38 municípios mineiros e 11 capixabas, com a seguinte distribuição:

• R$ 815,8 milhões para aplicação direta pelo Ministério da Saúde.

• R$ 1,8 bilhão destinado a planos municipais de saúde elaborados individualmente por cada cidade.

• R$ 300,2 milhões para pesquisas a serem conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

• Os R$ 8,4 bilhões restantes formarão um fundo patrimonial com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços de saúde nas localidades beneficiadas.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou que os investimentos do Fundo Rio Doce vão além da recuperação ambiental e do desenvolvimento econômico, sendo cruciais para a reestruturação da rede pública de saúde e o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce.

Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, destacou que os recursos ampliariam a cobertura assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta às demandas locais, proporcionando soluções mais eficazes para a população da região.

O Novo Acordo foi formalizado entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. O instrumento revisa as ações implementadas desde 2016, que não foram suficientes para a reparação integral dos danos.

O valor total do acordo soma R$ 170 bilhões, englobando:

• R$ 32 bilhões em indenizações individuais e compromissos da Samarco e suas acionistas.

• R$ 38 bilhões já desembolsados anteriormente.

• Os R$ 100 bilhões restantes, a serem pagos pelas empresas ao longo de duas décadas, serão direcionados aos governos públicos. A União é responsável por R$ 49,1 bilhões, depositados no Fundo Rio Doce e gerenciados pelo BNDES.