ECA na Era Digital: Protegendo Crianças e Adolescentes Online

Autoridades municipais, profissionais da área da justiça, educadores e representantes do legislativo reuniram-se em um seminário promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, intitulado “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Era Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual”, teve como foco a discussão dos desafios impostos pelas novas tecnologias na salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes.

A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, buscou delinear estratégias de enfrentamento a crimes e abusos perpetrados no ambiente virtual. Na abertura, o presidente do conselho, Maurício Spoladore, enfatizou a necessidade de uma colaboração intersetorial para fortalecer a rede de proteção.

"Precisamos atuar de forma cada vez mais integrada para fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um ambiente seguro, tanto no mundo real quanto no virtual. Esse compromisso é de toda a sociedade e deve ser construído diariamente por meio da união entre famílias, escolas, poder público e instituições parceiras," destacou Spoladore.

Um dos pontos centrais do seminário foi a palestra da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Juliana Ortega. Ela apresentou um panorama das principais ameaças enfrentadas por jovens conectados e ressaltou a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse contexto. Foram abordados os seguintes riscos:

• Cyberbullying: Intimidação e assédio sistemático em plataformas digitais.

• Violência e Aliciamento Digital: Abordagens com o intuito de exploração de menores por meio de perfis falsos.

• Exposição de Imagens: Compartilhamento indevido e vazamento de conteúdo íntimo ou dados pessoais.

A promotora reforçou a importância da responsabilidade compartilhada entre provedores de internet, famílias e o Estado para assegurar um ambiente digital seguro para os menores. O evento incluiu ainda uma apresentação cultural do grupo de balé Laços em Movimento, evidenciando a relevância de atividades que promovam o desenvolvimento saudável e a cidadania infanto-juvenil fora do universo online.