Flávio Dino defende STF em meio a tensões institucionais

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para comentar o atual clima de instabilidade que envolve a Suprema Corte. As discussões se acentuaram após a divulgação de investigações que levantaram questionamentos sobre a conduta do ministro André Mendonça em processos judiciais, além da revelação de comunicações entre o ministro Alexandre de Moraes e um ex-dirigente do Banco Master.

Em sua manifestação, Dino fez alusão à frase atribuída ao dramaturgo grego Ésquilo: "Na guerra, a primeira vítima é a verdade". Ele argumentou que questões sérias e relevantes sobre o Poder Judiciário estão sendo distorcidas por interesses eleitorais, econômicos, influências externas e animosidades pessoais. O ministro enfatizou a importância de tratar a institucionalidade com seriedade, dissociando-a de informações inverídicas.

Abordando o Inquérito das Fake News, que investiga ataques e ameaças ao tribunal há sete anos, Dino defendeu que as apurações culminem em ação penal ou arquivamento. Contudo, ele ressaltou a necessidade de critérios objetivos para determinar prazos de tramitação, em vez de avaliações subjetivas, assegurando que tais decisões sigam bases legais e regimentais.

O inquérito, sob relatoria de Alexandre de Moraes, voltou a ser tema central após o ministro propor a investigação de André Mendonça dentro dessa apuração. O pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que o excluiu do escopo do processo.

O ministro também se posicionou sobre outros pontos em debate:

• Decisões Monocráticas: Dino sustentou que a atuação individual dos ministros é fundamental para a consolidação de precedentes vinculantes. Ele alertou que a necessidade de submeter todas as matérias já consolidadas ao plenário geraria lentidão processual, prejudicando, em sua visão, criminosos e devedores.

• Jurisdição Penal: O ministro defendeu a manutenção das competências criminais no STF. Ele destacou que o tribunal lida com um volume de aproximadamente 23 mil processos, consideravelmente menor que o de outras cortes, e que qualquer alteração nessa competência exigiria reformas planejadas e coerentes.

A crise interna ganhou maior visibilidade quando o ministro André Mendonça tornou públicos relatórios da Polícia Federal que mencionavam autoridades, incluindo Alexandre de Moraes. Os documentos revelavam uma suposta proximidade entre Moraes e o ex-controlador do Banco Master.

Em resposta, Moraes contestou os procedimentos de Mendonça e a forma como acordos de colaboração foram conduzidos nos casos Master e INSS. Ele solicitou a abertura de investigação contra Mendonça, alegando assimetria e direcionamento indevido. É importante notar que os relatórios da PF utilizados como base para as alegações possuíam a ressalva de não possuírem caráter probatório, não podendo ser empregados como prova judicial.