Infância Protegida: Espírito Santo Lança Mobilização Nacional
Foto: J-ESO Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sediará, nesta terça-feira, 5 de maio, o evento de lançamento nacional da iniciativa “Mês da Infância Protegida”. A campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas e as práticas institucionais voltadas à garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país.
A cerimônia representará a adesão formal do Judiciário capixaba a esta mobilização nacional em defesa dos direitos da infância e da juventude. O evento contará com a presença de magistrados, autoridades do sistema de justiça e representantes de organizações parceiras na causa.
A abertura oficial está programada para as 9 horas, na sede do TJES, e contará com a participação de importantes nomes do Poder Judiciário:
Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do TJES;
Desembargador Raphael Americano Câmara, Supervisor das Varas da Infância e Juventude;
Desembargador Eder Pontes da Silva, Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais;
Fabio Francisco Esteves, Conselheiro do CNJ e supervisor institucional da Política Judiciária Nacional Programática (PJNP) da Infância e Juventude.
O evento abordará temas cruciais para a proteção da infância e juventude:
O juiz Hugo Gomes Zaher, assessor especial da Presidência do CNJ, realizará a palestra de lançamento, apresentando as diretrizes e estratégias da política nacional de proteção à infância.
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Heitor Moreira de Oliveira, ministrará uma palestra sobre “Depoimento Especial nas diversas jurisdições: compartilhamento de provas e cooperação judiciária para evitar a revitimização de crianças e adolescentes”.
Além das palestras, o evento formalizará as ações específicas que serão desenvolvidas pelo TJES ao longo do mês de maio, em alinhamento com a campanha nacional.
