Lewandowski não assina carta de ex-ministros do STF e defende diálogo interno

O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comunicou que não foi consultado sobre a carta aberta lançada por magistrados aposentados da Corte nesta segunda-feira (7). O documento, direcionado ao atual presidente do STF, Edson Fachin, solicita a realização de uma sessão pública com urgência para investigar os fatos que culminaram na atual crise institucional vivenciada pelo órgão.

Lewandowski tomou conhecimento do manifesto através da imprensa. Ele justificou a ausência de contato prévio pelo fato de ter passado o feriado em uma localidade remota e sem comunicação. Em sua declaração, o ex-ministro afirmou que, mesmo se tivesse sido procurado, não assinaria o documento. A justificativa apresentada para essa decisão é o relacionamento de proximidade e diálogo que mantém com os atuais membros do Supremo, citando especificamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O manifesto em questão conta com a assinatura de treze ex-integrantes do STF, incluindo nomes como Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto e Celso de Mello. O texto descreve o cenário atual como a "mais aguda crise" já enfrentada pelo tribunal, apontando para prejuízos ao prestígio da instituição, à confiança da sociedade e à estabilidade democrática. A principal demanda do documento é a realização de uma apuração imediata pelo plenário do STF em uma sessão pública, garantindo o cumprimento do devido processo legal.

Ricardo Lewandowski fez parte do STF no período de 2006 a 2023, quando se aposentou. Durante sua trajetória na Corte, presidiu o tribunal entre os anos de 2014 e 2016. Anteriormente, ocupou o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública durante o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.