R$ 70,5 mil em multas: Fiscalização flagra irregularidades no transporte de cargas em Colatina

Uma operação de fiscalização conduzida pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou na aplicação de seis autos de infração, totalizando R$ 70,5 mil, na cidade de Colatina, localizada na Região Noroeste do estado. A ação ocorreu na manhã de quarta-feira (21) e identificou irregularidades no transporte de diversos tipos de mercadorias desacompanhadas da documentação fiscal obrigatória.

Do montante total das autuações, R$ 65,5 mil foram recolhidos aos cofres públicos durante a própria operação, após a quitação de cinco dos seis autos de infração emitidos.

A atividade fiscalizatória foi realizada em uma via da rodovia ES-080, nas proximidades de uma unidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A iniciativa contou com a participação de dez auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Noroeste, com o apoio da Polícia Militar.

Durante a abordagem, os auditores constataram a ausência de documentação fiscal adequada para o transporte de:

• Materiais de construção

• Gêneros alimentícios

• Artigos de cama, mesa e banho

• Farelo de soja

• Tijolos

Conforme informado pela Receita Estadual, as mercadorias estavam em desacordo com as exigências da legislação tributária vigente. Não houve apreensão de mercadorias durante os procedimentos.

O auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luís Silva Marques, destacou a importância dessas operações nas rodovias do estado para a identificação de irregularidades e o combate à sonegação fiscal. Segundo ele, a presença da Receita Estadual nas vias permite:

• Verificar a regularidade do trânsito de mercadorias

• Identificar situações de descumprimento da legislação tributária

• Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas

• Promover um ambiente de concorrência mais justo para os contribuintes adimplentes

As ações integram os esforços contínuos da Receita Estadual para o controle do transporte de mercadorias e a verificação da conformidade fiscal das operações comerciais no Espírito Santo, visando reduzir a sonegação e garantir condições equitativas no mercado.