Deputado Messias Donato amplia ações e projetos em apoio às famílias de pessoas com autismo

O Deputado Federal Messias Donato tem direcionado esforços para a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Recentemente, o município de Cariacica implementou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), um documento que visa assegurar atendimento prioritário e a efetivação dos direitos das pessoas com TEA em setores essenciais como saúde, educação e assistência social.

O parlamentar tem atuado na esfera nacional para dar visibilidade à causa autista, ressaltando a importância da colaboração entre diferentes esferas de governo na formulação de políticas mais inclusivas.

O deputado destacou a relevância da CipTEA como um símbolo de respeito e reconhecimento, afirmando que seu mandato permanece empenhado em ações que visam simplificar o cotidiano das famílias afetadas.

Donato destinou R$ 1,6 milhão à Secretaria de Assistência Social de Cariacica, através de emenda parlamentar, para o desenvolvimento de projetos sociais no município. Paralelamente, ele apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o intuito de ampliar as deduções permitidas no Imposto de Renda para famílias que possuem dependentes com TEA, visando proporcionar um alívio financeiro considerável.

O Projeto de Lei 784/2025, de autoria do deputado, propõe o dobro da dedução por dependente e a inclusão integral das despesas com saúde e educação relacionadas ao TEA, desde que comprovadas por meio de notas fiscais em nome do beneficiário.

O Transtorno do Espectro Autista demanda cuidados contínuos e especializados, abrangendo terapias e suportes educacionais específicos. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça cobertura, as despesas para garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento de pessoas com TEA frequentemente excedem o que é coberto, gerando um ônus financeiro significativo para as famílias.

O deputado observa que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, pois um dos responsáveis pode precisar reduzir a jornada de trabalho ou abandonar suas carreiras para dedicar-se integralmente ao cuidado de um dependente com TEA. Nesse cenário, a proposta de uma política tributária mais equitativa torna-se fundamental.

Donato enfatizou que o aumento da dedução no Imposto de Renda para contribuintes com dependentes autistas não configura um privilégio, mas sim um reconhecimento das particularidades e necessidades dessas famílias, alinhado à busca por justiça e alívio financeiro.

O mandato do Deputado Federal Messias Donato também estabeleceu uma parceria com a Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (AMAES). A AMAES é reconhecida por sua atuação no Espírito Santo no acolhimento e na disseminação de conhecimento sobre o TEA, oferecendo atendimento de excelência e colaborando com políticas públicas e boas práticas.

Através dessa colaboração, a AMAES e a AMAES de Cariacica divulgaram o agradecimento ao deputado pela destinação de R$ 200 mil, provenientes de emenda parlamentar, para o fortalecimento das atividades da associação.

O deputado reiterou seu compromisso com a população, afirmando que a promoção de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista é uma das prioridades de seu trabalho parlamentar.