Lei sancionada por Lula reconhece Festa da Penha, no ES, como manifestação da cultura nacional

A Festa da Penha, evento religioso de grande tradição no Espírito Santo e a terceira maior celebração mariana do Brasil, foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A sanção da lei ocorreu nesta quinta-feira (26), com publicação imediata no Diário Oficial da União.

O Projeto de Lei 3.472/2024, iniciativa do senador capixaba Fabiano Contarato, visa a valorização das raízes culturais e religiosas do estado. Contarato ressaltou a importância histórica e identitária da festa para o povo capixaba, prevendo que o reconhecimento nacional impulsione o turismo e a economia local, além de projetar o nome do Espírito Santo em âmbito nacional e internacional.

A celebração acontece em Vila Velha, na Região Metropolitana de Vitória. Em sua 456ª edição neste ano, a Festa da Penha atrai anualmente milhares de fiéis e visitantes durante um período de oito dias dedicados à padroeira do estado. A expectativa para o evento é de atrair mais de 2,7 milhões de pessoas ao longo de sua programação.

Para o ano de 2026, a Festa da Penha está agendada entre os dias 5 e 13 de abril, com o tema inspirado na oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. A programação, já divulgada, inclui celebrações como missas e romarias, além de apresentações musicais com artistas como Eliana Ribeiro e Thiago Brado. A tradicional Romaria dos Homens está prevista para o sábado, dia 11, com início às 18h na Catedral de Vitória.

Vale destacar que, desde julho de 2019, o Dia de Nossa Senhora da Penha já é considerado feriado estadual, após sanção de projeto de lei pelo governador Renato Casagrande. Anteriormente, a data era feriado apenas em Vila Velha. O feriado é celebrado sempre na segunda-feira seguinte ao domingo de Páscoa.

O texto legislativo foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Espírito Santo em sessão realizada em 12 de junho.