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Política

Milhões em Aparelhos: Tribunais Superiores e Regionais Investem em Smartphones de Ponta

Redação 15/11/2026
Milhões em Aparelhos: Tribunais Superiores e Regionais Investem em Smartphones de PontaFoto: Arte / Metrópoles

As principais cortes judiciais do país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmaram contratos que totalizam mais de R$ 10 milhões para a aquisição de smartphones e serviços de telefonia móvel. Esses acordos preveem o fornecimento de aparelhos, incluindo modelos de iPhone, e pacotes de dados para ministros, magistrados e servidores autorizados, sob o regime de comodato.

A modalidade de comodato estabelece que os dispositivos permanecem sob propriedade da empresa contratada, sendo cedidos para uso temporário durante o período de vigência dos contratos. Uma análise das contratações revela diferentes modelos de aparelhos e condições comerciais.

Contratos em Destaque:

  • STF: O tribunal possui um contrato de cerca de R$ 1,6 milhão para serviços de telefonia e fornecimento de aparelhos. O acordo inclui 85 iPhones, sendo 40 unidades do modelo 17 Pro Max (512 GB) e 45 do iPhone 17 Pro (256 GB), com linhas telefônicas e internet móvel ilimitadas. O contrato, iniciado em novembro de 2025 e válido até 2028, foi aditado em janeiro de 2026 para substituir o modelo 16 pelo 17, sem alteração de custos.

  • TST: Acumula um contrato superior a R$ 5,6 milhões, firmado em 2021 e com vigência até dezembro de 2026. O acordo prevê o fornecimento de iPhones, iPads e aparelhos Samsung em comodato, além de serviços de telefonia. Entre os dispositivos, estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.

  • STJ: Manteém um contrato de mais de R$ 3 milhões, assinado em 2021 e válido até agosto de 2027, para a disponibilização de smartphones para uso institucional. O acordo prevê 35 unidades de aparelhos Apple para ministros da Corte.

Contratações em Tribunais Regionais Federais (TRFs):

  • TRF-3: Possui um contrato ativo desde fevereiro de 2024, com custo mensal de R$ 15,3 mil, para 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14, todos para uso em serviço.

  • TRF-2: Tem um contrato vigente até outubro de 2027, com valor global de R$ 186 mil, para aparelhos Samsung modelos A25 e A17.

  • TRF-6: Dispõe de um contrato de R$ 326,4 mil para o período de julho de 2026 a janeiro de 2029, para serviços de telefonia e aparelhos padronizados, não incluindo iPhones, para uso em serviço e não distribuídos indiscriminadamente.

  • TRF-1: O contrato atual, com vigência até dezembro de 2026, prevê até 81 aparelhos Samsung Galaxy A55 5G (256 GB) em comodato, com um custo mensal de R$ 113,80 por linha, incluindo serviços e aparelho. Uma nova contratação para 2026-2031 já foi celebrada.

  • TRF-5: Mantém um contrato de R$ 305 mil para o período de junho de 2025 a junho de 2027, para serviços de telefonia e fornecimento de aparelhos, sem exigência de marca ou modelo específico.

  • TRF-4: Não forneceu informações sobre o tema.

Debate Público: A polêmica sobre contratações de celulares para órgãos públicos se estendeu ao Senado Federal, que abriu um pregão com valor estimado em R$ 6 milhões para fornecer 425 aparelhos, incluindo 95 iPhones 18 Pro. A iniciativa gerou críticas sobre os gastos e a aquisição de dispositivos de alto custo, reacendendo discussões sobre a transparência e a gestão de recursos públicos em tecnologia.

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