MPES Expande Horizontes: Missão a Modelo de Ressocialização em MG

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), realizou uma visita técnica ao Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), localizado em Manhuaçu, Minas Gerais. A incursão, ocorrida em 6 de outubro, teve como propósito a análise aprofundada do funcionamento da metodologia APAC e a exploração de sua potencial implementação no estado capixaba.

A comitiva foi composta por representantes de diversas esferas estaduais e municipais, abrangendo os setores de justiça, segurança pública e execução penal. Integrantes da APAC de Linhares também participaram, com o objetivo de compreender a estrutura da unidade, suas práticas de atendimento e os princípios que fundamentam o modelo de reintegração social.

A delegação do MPES contou com a presença do procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno e da promotora de Justiça Olga Maria Tedoldi Spalenza Rosa. Entre os demais participantes estavam o secretário de Estado da Justiça, Nelson Rodrigo Merçon; o secretário de Segurança Pública de Linhares, Eduardo Ferreira Costa Negro; e representantes da APAC de Linhares, incluindo seu diretor-presidente, Marcio Roney, e o diretor vice-presidente, Edval Santana.

O subsecretário de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcelo Gouveia; a juíza de Direito da Vara de Execução Penal de Linhares, Valeska Pessoti; e a assessora da Coordenação das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Thamiris Dezan, também marcaram presença na visita.

A metodologia APAC prioriza a humanização e a reintegração social.

O método APAC fundamenta-se na humanização do ambiente prisional e na efetiva ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. Sua abordagem centraliza-se na valorização do ser humano, na participação ativa dos recuperandos na gestão da unidade e na ausência de vigilância armada em seu interior, com ênfase na disciplina, na responsabilidade pessoal e na convivência pacífica.

O modelo é estruturado em 12 pilares essenciais, que englobam:

• Trabalho

• Assistência à saúde

• Acompanhamento jurídico

• Apoio espiritual

• Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários

O objetivo é criar um ambiente propício ao desenvolvimento de responsabilidades, ao fortalecimento de laços sociais e à preparação para o retorno à sociedade, mitigando os desafios inerentes à reintegração após o cumprimento da pena.

Articulação institucional visa ampliar a experiência no Espírito Santo.

A visita a Manhuaçu é parte de um conjunto de ações coordenadas pelo GETEP em colaboração com outras instituições, visando a divulgação da metodologia APAC e o debate sobre sua aplicabilidade no Espírito Santo. Essa articulação reúne representantes do sistema de justiça, gestores públicos e membros da sociedade civil para compartilhar e avaliar caminhos para a adoção do modelo no estado.

A iniciativa sublinha a importância da colaboração entre as entidades envolvidas na execução penal, especialmente na busca por soluções que conciliem o cumprimento da pena com a preparação para a reintegração social.

Com base nas experiências e no conhecimento adquirido durante a visita técnica, os envolvidos aprofundarão as discussões sobre a viabilidade e os processos de implantação e expansão da metodologia APAC no Espírito Santo, levando em consideração as particularidades e as necessidades do sistema prisional local.