Reintegração Social Ganha Força com Expansão de Serviços no Espírito Santo

O Espírito Santo fortalece sua política de reintegração social com a expansão de serviços voltados a egressos do sistema prisional e seus familiares, além de indivíduos sujeitos a penas alternativas. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) lidera essa iniciativa, que visa democratizar o acesso a oportunidades de reconstrução de vida em todo o território capixaba.

O programa de modernização, viabilizado por um investimento de aproximadamente R$ 21,8 milhões com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), permitiu que o atendimento especializado, antes concentrado em Vitória, fosse estendido a municípios como Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares. A unidade de São Mateus também está prevista para iniciar suas operações ainda neste mês, consolidando a descentralização do suporte.

A expansão dos Escritórios Sociais tem como objetivo aproximar o apoio essencial da população que busca recomeçar após o cumprimento de pena. Essa ampliação reforça a colaboração com a rede pública local, facilitando o acesso a serviços fundamentais, incluindo:

• Suporte nas áreas de assistência social e saúde;

• Oportunidades de educação e desenvolvimento profissional;

• Facilitação para a entrada no mercado de trabalho e regularização de documentação civil.

O secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon, destacou a importância desta política pública para a segurança da sociedade. Segundo ele, oferecer oportunidades dignas para a reinserção social de egressos contribui diretamente para a quebra do ciclo de criminalidade, evidenciando um compromisso com uma política penal moderna e focada em resultados.

Em Vitória, a unidade expandida, sob a coordenação da Gerência de Reintegração Social e Cidadania (GRSC) da Sejus, aprimorou suas ações em empregabilidade, cursos de qualificação, grupos reflexivos e atenção à saúde. Entre janeiro de 2023 e junho de 2024, o Escritório Social da capital e as Centrais de Egresso do Estado registraram cerca de 10.500 atendimentos, abrangendo desde a emissão de documentos até o encaminhamento profissional.

Em paralelo, a Sejus tem atuado na entrega de novas instalações para as Centrais Integradas de Alternativas Penais (Ciapes) no interior do estado. Estes espaços são dedicados ao acompanhamento de cidadãos em regime de penas alternativas e medidas cautelares, também com o suporte do Programa Moderniza-ES.

Após a inauguração da unidade em Vitória, novas estruturas das Ciapes foram entregues em Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Serviços em São Mateus, Linhares e Colatina já estavam operacionais desde maio, somando sete novas unidades ativas no estado.

Vinícius Teixeira, coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, ressaltou o alcance abrangente do programa. Ele explicou que o Moderniza-ES visa a modernização integral do sistema prisional, com ênfase no fortalecimento de políticas de ressocialização e na ampliação do acesso a serviços que promovam a inclusão social e a prevenção da reincidência criminal.