


Tribunal esclarece requisitos legais e fiscais para concessão de benefícios e veta pagamento retroativo a legislaturas anteriores.

Ministros debatem condução de casos envolvendo ex-banqueiro e a Corte; pedido de vista adia decisão definitiva.

Legislação proíbe uso de veículos para influenciar escolhas e define limites claros para deslocamento de eleitores.

Reunião define plano de ação integrado para garantir a tranquilidade e a democracia nas próximas eleições no Espírito Santo.

Servidores e Empresas Devem R$ 805 Mil por Desvio em Venda Nova do Imigrante.

Decisão judicial atende a pedido do MPES e determina prisão preventiva, além de aceitar denúncia criminal por crimes contra a Mata Atlântica no Espírito Santo.

Material apreendido pela PF em operação no STF sugere transações financeiras com parlamentares.



Encontro interinstitucional em Vitória busca fortalecer políticas ambientais e discutir soluções inovadoras para a gestão de resíduos no estado.