
Palácio do Planalto busca evitar alterações no texto vindo do Senado para garantir sanção presidencial e evitar congelamento de verbas.

Evento especial em alusão ao Dia da Consciência Negra destaca a fiscalização como ferramenta de promoção da igualdade racial e inclusão.

Novo decreto estabelece critérios e prazos para empresas demonstrarem compromisso com ética e transparência; CGE será órgão fiscalizador.

Iniciativas de controle externo da atividade policial são premiadas pelo CNMP

Mudança, oficializada por decreto, busca padronizar e fortalecer a imagem da administração municipal, sem alterar símbolos históricos.

Contratos de comodato para iPhones e outros dispositivos somam mais de R$ 10 milhões, gerando debates sobre gastos públicos.

Instituto de Promoção Humana foi condenado a devolver valores desviados de parcerias destinadas a Centros de Referência das Juventudes.

Corrupção, tráfico e lavagem de dinheiro são apurados em atuação conjunta com a Corregedoria da PM.

Decisão permite uso de atas por consorciados originais, mas veta 'caronas' e amplia fiscalização.

Parceria visa ampliar cooperação e intercâmbio de informações para desarticular organizações criminosas

Lei visa garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental, com foco em inclusão e desenvolvimento contínuo.

Edital abre chamamento público para escolha de representantes no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica.